O debate sobre o impacto das novas regras ambientais europeias promete marcar os próximos anos, sobretudo porque o tema dos combustÃveis continua a preocupar milhões de condutores. Neste contexto, a implementação do ETS2, o novo Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia, surge como uma medida com potencial para alterar o preço dos combustÃveis em Portugal e no resto da Europa.
A partir de 1 de janeiro de 2027, o ETS2 passa a abranger o aquecimento e o transporte rodoviário, incluindo gasolina, gasóleo e biocombustÃveis. A medida pretende acelerar a redução das emissões de dióxido de carbono, mas levanta dúvidas sobre o impacto real nos preços.
De acordo com a revista francesa especializada em auto L’Automobile Magazine, a aplicação será generalizada na UE, embora com efeitos distintos consoante os sistemas fiscais de cada paÃs.
O que já existe hoje: o CELE e o mercado de licenças
Em Portugal, o secretário-geral da Empresas Portuguesas de CombustÃveis e Lubrificantes (EPCOL), António Comprido, explicou, citado pela Executive Digest, que este mecanismo não é totalmente novo para os consumidores. Recordou que o CELE (Comércio Europeu de Licenças de Emissão) funciona há vários anos na indústria, permitindo comprar licenças consoante as emissões produzidas. Segundo o responsável, este modelo é usado em vários paÃses como incentivo à redução do impacto ambiental.
Peso da taxa de carbono portuguesa
Com o ETS2, o sistema será alargado ao transporte rodoviário e aos edifÃcios. Embora a transposição para a lei nacional ainda não esteja concluÃda, as petrolÃferas terão de adquirir tÃtulos equivalentes à s emissões dos combustÃveis que comercializam. Cada litro de gasolina, gasóleo ou biocombustÃvel tem uma taxa de emissões definida, permitindo calcular o custo que será refletido no preço final.
António Comprido destaca, porém, uma particularidade portuguesa: já existe uma taxa de carbono integrada no preço dos combustÃveis. Atualmente, corresponde a cerca de 15 cêntimos por litro na gasolina 95 e 17 cêntimos no gasóleo. Na sua perspetiva, citada pela mesma fonte, a entrada em vigor do ETS2 deverá eliminar esta taxa, evitando dupla cobrança aos consumidores.
Consequências para quem abastece
Se essa substituição se confirmar, o impacto em Portugal deverá ser limitado, reduzindo-se à diferença entre a taxa atual e o valor das licenças europeias. Nos paÃses sem taxa semelhante, o aumento será maior porque passarão a incluir um custo que até agora não existia.
Quanto poderão subir os combustÃveis?
O ETS já se aplica desde 2013 a setores como aviação, transporte marÃtimo, energia e várias indústrias. A expansão deverá continuar a gerar receitas elevadas para os Estados-membros, tal como o primeiro sistema, que rendeu cerca de 200 mil milhões de euros.
Segundo a revista francesa, o ETS2 pode provocar aumentos que cheguem aos 17 cêntimos por litro antes de impostos, caso as petrolÃferas repercutam totalmente o custo. Num depósito de 50 litros, isso pode significar cerca de oito euros adicionais. Um condutor que percorra 30 mil quilómetros por ano poderá pagar mais 210 euros anuais, embora a maioria enfrente um impacto menor devido aos consumos médios mais baixos.
Um impacto que dependerá do mercado europeu de carbono
Apesar das estimativas, o valor final dependerá do preço das licenças e das quotas atribuÃdas à s empresas. Previsões mais prudentes apontam para aumentos no preço dos combustÃveis próximos dos dez cêntimos por litro, refere a L’automobile Magazine. Com o preço do petróleo estável, 2026 deverá manter-se tranquilo nos postos de abastecimento, antes de 2027 trazer o impacto das novas regras ambientais europeias.
