O debate sobre o impacto das novas regras ambientais europeias promete marcar os próximos anos, sobretudo porque o tema dos combustíveis continua a preocupar milhões de condutores. Neste contexto, a implementação do ETS2, o novo Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia, surge como uma medida com potencial para alterar o preço dos combustíveis em Portugal e no resto da Europa.
A partir de 1 de janeiro de 2027, o ETS2 passa a abranger o aquecimento e o transporte rodoviário, incluindo gasolina, gasóleo e biocombustíveis. A medida pretende acelerar a redução das emissões de dióxido de carbono, mas levanta dúvidas sobre o impacto real nos preços.
De acordo com a revista francesa especializada em auto L’Automobile Magazine, a aplicação será generalizada na UE, embora com efeitos distintos consoante os sistemas fiscais de cada país.
O que já existe hoje: o CELE e o mercado de licenças
Em Portugal, o secretário-geral da Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes (EPCOL), António Comprido, explicou, citado pela Executive Digest, que este mecanismo não é totalmente novo para os consumidores. Recordou que o CELE (Comércio Europeu de Licenças de Emissão) funciona há vários anos na indústria, permitindo comprar licenças consoante as emissões produzidas. Segundo o responsável, este modelo é usado em vários países como incentivo à redução do impacto ambiental.
Peso da taxa de carbono portuguesa
Com o ETS2, o sistema será alargado ao transporte rodoviário e aos edifícios. Embora a transposição para a lei nacional ainda não esteja concluída, as petrolíferas terão de adquirir títulos equivalentes às emissões dos combustíveis que comercializam. Cada litro de gasolina, gasóleo ou biocombustível tem uma taxa de emissões definida, permitindo calcular o custo que será refletido no preço final.
António Comprido destaca, porém, uma particularidade portuguesa: já existe uma taxa de carbono integrada no preço dos combustíveis. Atualmente, corresponde a cerca de 15 cêntimos por litro na gasolina 95 e 17 cêntimos no gasóleo. Na sua perspetiva, citada pela mesma fonte, a entrada em vigor do ETS2 deverá eliminar esta taxa, evitando dupla cobrança aos consumidores.
Consequências para quem abastece
Se essa substituição se confirmar, o impacto em Portugal deverá ser limitado, reduzindo-se à diferença entre a taxa atual e o valor das licenças europeias. Nos países sem taxa semelhante, o aumento será maior porque passarão a incluir um custo que até agora não existia.
Quanto poderão subir os combustíveis?
O ETS já se aplica desde 2013 a setores como aviação, transporte marítimo, energia e várias indústrias. A expansão deverá continuar a gerar receitas elevadas para os Estados-membros, tal como o primeiro sistema, que rendeu cerca de 200 mil milhões de euros.
Segundo a revista francesa, o ETS2 pode provocar aumentos que cheguem aos 17 cêntimos por litro antes de impostos, caso as petrolíferas repercutam totalmente o custo. Num depósito de 50 litros, isso pode significar cerca de oito euros adicionais. Um condutor que percorra 30 mil quilómetros por ano poderá pagar mais 210 euros anuais, embora a maioria enfrente um impacto menor devido aos consumos médios mais baixos.
Um impacto que dependerá do mercado europeu de carbono
Apesar das estimativas, o valor final dependerá do preço das licenças e das quotas atribuídas às empresas. Previsões mais prudentes apontam para aumentos no preço dos combustíveis próximos dos dez cêntimos por litro, refere a L’automobile Magazine. Com o preço do petróleo estável, 2026 deverá manter-se tranquilo nos postos de abastecimento, antes de 2027 trazer o impacto das novas regras ambientais europeias.
