A circulação de veículos sem o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel continua a aumentar em Portugal e já deverá abranger cerca de 121.000 viaturas. Segundo a agência de notícias Lusa, a estimativa resulta de um estudo da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), que também traça o perfil dos condutores mais frequentemente envolvidos em acidentes nestas circunstâncias.
O levantamento conclui que a condução sem seguro está longe de ser um fenómeno isolado. Além de constituir uma infração legal, esta prática pode deixar os responsáveis sujeitos a encargos financeiros elevados caso provoquem acidentes com danos pessoais ou materiais.
Problema que continua a crescer
O estudo “Perfil do Condutor Sem Seguro”, divulgado pela ASF, baseia-se no cruzamento de dados de fiscalizações realizadas pela PSP entre 2023 e o início de 2026 com informação do Fundo de Garantia Automóvel (FGA) relativa aos anos de 2024 e 2025.
A análise aponta para uma “tendência consistente de aumento da proporção de veículos sem seguro detetados”. Em 2025, o rácio médio de infração situou-se nos 1,33%, percentagem que corresponde à estimativa de cerca de 121 mil veículos a circular sem a cobertura obrigatória.
Quem são os condutores mais frequentes
Os dados mostram que o perfil predominante é o de um condutor do sexo masculino, com idade entre os 20 e os 40 anos e de nacionalidade portuguesa.
Nos processos analisados, os condutores portugueses surgem como responsáveis em 94,7% dos casos. A diferença entre géneros também é significativa: foram registados 1.436 processos com homens identificados como condutores lesantes, face a 311 envolvendo mulheres.
Onde ocorrem mais acidentes
A distribuição geográfica revela uma maior concentração de ocorrências nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, sobretudo em zonas suburbanas marcadas por forte mobilidade diária.
Lisboa lidera o número de casos identificados, com 423 processos, seguida por Sintra, com 262, Porto, com 204, e Cascais, com 155. Os veículos ligeiros de passageiros são os que surgem mais frequentemente envolvidos nos acidentes analisados.
Consequências podem ser pesadas
O presidente da ASF, Gabriel Bernardino, alertou para os riscos associados à circulação sem seguro, lembrando que a infração não se limita ao incumprimento da lei.
“Conduzir sem seguro não é apenas infringir a lei”, afirmou, acrescentando que esta situação compromete igualmente a proteção das vítimas de acidentes e pode expor os responsáveis a consequências financeiras muito significativas.
Papel do Fundo de Garantia Automóvel
Quando um acidente é provocado por um veículo sem seguro, é o Fundo de Garantia Automóvel que assegura o pagamento das indemnizações às vítimas. No entanto, essa responsabilidade não termina aí.
Como explicou Gabriel Bernardino, “quando o Fundo de Garantia Automóvel indemniza os lesados de um acidente causado por um veículo sem seguro, procura depois ser ressarcido pelo responsável”. O responsável da ASF acrescentou ainda que, em acidentes mais graves, esses encargos “podem significar encargos que afetam seriamente a estabilidade financeira do condutor e da sua família”.
Processos continuam a aumentar
Os números mais recentes reforçam a tendência identificada pela ASF. Até ao início de julho de 2026, o Fundo de Garantia Automóvel registou 2.709 novos processos relacionados com acidentes envolvendo veículos sem seguro, o que representa um aumento de 15% face ao mesmo período do ano anterior.
A Lusa refere ainda que, em 2025, já tinha sido registado um crescimento de 9% relativamente a 2024, sinalizando uma evolução contínua deste tipo de ocorrências. Embora a ASF sublinhe que a estimativa dos 121.000 veículos resulta de ações de fiscalização seletivas e não de um levantamento exaustivo de todo o parque automóvel, considera que os dados demonstram que a circulação sem seguro obrigatório continua a ter uma expressão relevante em Portugal.
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