A Quercus contestou hoje a decisão do Governo de avançar com a construção de uma incineradora de resíduos no Algarve, considerando que se trata de uma solução ultrapassada e desajustada às fortes variações sazonais na produção de resíduos na região.
A associação ambientalista sustenta ainda que uma central de valorização energética assente na incineração contraria os princípios da economia circular e alerta para as emissões de gases poluentes resultantes da queima de resíduos, que considera superiores às associadas aos combustíveis fósseis.
“A incineradora proposta pelo Governo para o Algarve é uma solução completamente anacrónica e desadequada para responder ao esgotamento dos dois aterros sanitários da região, estando em completo contraciclo face às metas do PERSU [Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030] e aos objetivos climáticos com que Portugal se comprometeu”, posicionou-se a Quercus num comunicado.
A posição surge depois de a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, ter anunciado, em 08 de agosto, a construção de uma central de valorização energética de resíduos no Algarve, destinada a responder ao previsível esgotamento dos dois aterros sanitários da região dentro de dois anos.
Quercus defende redução de resíduos e reforço da triagem
Mas a Quercus considera que se trata de uma “infraestrutura de ‘fim de linha’, que vai substituir os aterros por “outra solução de deposição final”.
A associação preconiza a adoção de uma resposta que permita “reduzir a produção de resíduos, melhorar significativamente a triagem e tornar o sistema resiliente às oscilações sazonais” e considera que a “incineração não está pensada para picos sazonais de resíduos”.
“O Algarve é hoje a região do país que mais resíduos produz por habitante: 400 mil toneladas/ano, com a esmagadora maioria (85%) a ter como destino os aterros, em risco de esgotar-se já em 2027. Mas só foi possível chegar a este ponto de quase rutura devido a décadas de desinvestimento na gestão sustentável de resíduos e em sistemas e valorização circulares”, lamentou.
Turismo agrava oscilações sazonais na produção de resíduos
A Quercus argumentou que o forte peso do setor do turismo reflete-se na produção de resíduos e isso “dificulta o correto processamento nas épocas de maior procura”, causando “instabilidade estrutural no próprio setor — nomeadamente na contratação de pessoal, que precisa de responder a picos que duram poucos meses”.
A região devia, em alternativa, “reforçar a capacidade de triagem e tratamento nos meses críticos” para resolver o problema na origem, objetivo que não será alcançado, segundo Quercus, com a queima de resíduos.
“O investimento de 300 milhões de euros numa incineradora entra em contradição total com as medidas preconizadas no PERSU 2030”, alertou a Quercus, frisando que o plano prevê evitar e reduzir a produção de resíduos, reforçar a recolha seletiva, aumentar a reciclagem e a valorização, valorizar os biorresíduos e reduzir a deposição em aterro e a incineração.
Associação pede estudos e apresenta alternativas à incineração
A associação ambientalista quer que o Governo divulgue os estudos que estão na base da decisão de avançar com uma incineradora no Algarve e acusou o executivo de “falta de vontade política” na hora de “considerar alternativas menos lesivas para o Ambiente” e com “resultados comprovados”.
Entre essas alternativas está o ajuste das metas de redução e reciclagem de resíduos do Algarve à oscilação da produção sazonal, incorporando turistas no cálculo, a avaliação dos resíduos que não podem ser reciclados ou o reforço da capacidade e da eficiência das instalações existentes de tratamento mecânico e biológico (TMB).
A recolha seletiva de alta eficiência porta-a-porta, a identificação do utilizador do contentor e a adoção de sistema de taxação “Pay As You Throw”, a instalação de pontos de recolha do sistema Volta junto aos apoios de praia ou a aposta em projetos municipais de compostagem comunitária e doméstica estão também nas propostas da associação.
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