O ministro da Saúde manifestou-se esta segunda-feira confiante de que o diferendo com os enfermeiros sobre a requalificação das carreiras esteja resolvido a tempo de evitar a greve marcada para 7 de fevereiro.
“Tenho expectativa de que vá a tempo de evitar a greve porque acho que os enfermeiros têm todo o direito de pedir a sua requalificação, porque é injusto que um enfermeiro que trabalha há 15 ou 20 anos tenha a mesmo salário que um enfermeiro que inicia a sua atividade hoje”, disse Manuel Pizarro em Monchique, no Algarve.
Em declarações aos jornalistas à margem da iniciativa “Saúde Aberta”, que vai percorrer todos os concelhos do Algarve, o ministro garantiu que está a prestar uma atenção individualizada a cada um dos casos e que tudo será decidido de acordo com os princípios que forem acordados.
“Espero que o maior número de enfermeiros insatisfeitos veja reconhecidos os seus direitos, mas o que não posso garantir é que isso aconteça a todos, porque há situações muito diversas”, notou Pizarro.
O governante garantiu que o Governo “atenderá todos os casos individualmente, o que não quer dizer que seja dada razão a todos, mas todos serão revistos para ser dada razão a quem tiver razão”.
Ao reafirmar que “cada caso é um caso”, o governante alertou para a necessidade de ser feita uma interpretação de forma “a não gerar injustiças, sem situações que no futuro as entidades fiscalizadoras venham a considerar [os enfermeiros] mal classificados e a retirar direitos que sejam concedidos”.
“Evidentemente que pode haver reversões. Há um sistema de decisão nos próprios hospitais alicerçada na interpretação da lei, mas como é evidente, num Estado de direito, quem achar que foi injustamente tratado tem sempre o direito a reclamar de várias formas e nós atenderemos os casos individualmente, o que não quer dizer que vamos dar razão a todos”, admitiu.
Manuel Pizarro disse acreditar que os enfermeiros “reconhecem o enorme esforço orçamental” que o Governo fez de 80 milhões de euros destinados aos aumentos salariais no setor para este ano.
“Devo dizer que é um aumento perfeitamente justo, porque um enfermeiro que trabalha há mais anos não pode ter o mesmo salário do que um que inicia agora a atividade”, reafirmou.
O governante lembrou que em 2022 “foi possível chegar a acordo com a maioria dos enfermeiros que resolveu um problema que se arrastava desde 2004, o de não haver avanço na carreira profissional”.
“Estimávamos na altura que cerca de 20.000 enfermeiros fossem reclassificados na carreira e em cerca de 16.000 isso já aconteceu e receberam retroativos a janeiro de 2022”, apontou.
Manuel Pizarro disse ter “a expectativa de que na Saúde tem existido um diálogo muito intenso com os profissionais, fazendo o Governo um enorme esforço para minorar a situação”.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) convocou uma greve para 07 de fevereiro por considerar que um decreto-lei recentemente publicado pela tutela agrava as situações de injustiça na carreira, ao não contabilizar os pontos detidos pelos enfermeiros promovidos a especialistas por concurso entre 2005 e 2011.
A sindicalista Fátima Monteiro afirmou na semana passada que, com a entrada em vigor do decreto-lei 80-B/2022, “um enfermeiro especialista com 20 anos de profissão aufere menos que um colega que tenha especialidade há 10 ou cinco anos”.
Para o sindicato, o decreto-lei “fica aquém das necessidades porque inadmissivelmente o Governo se recusa a pagar retroativos a 2018, ignora a experiência profissional de muitos colegas com contratos de trabalho e não resolve todas as situações de injustiça relativa”.