O Conselho de Ministros agendado para esta quinta-feira, dia 21, promete trazer novidades importantes para as famílias em Portugal. O Ministro das Finanças, Fernando Medina, deixou indicações de que um conjunto de medidas de apoio será aprovado, com especial destaque para aquelas relacionadas com a habitação.
A principal preocupação do governo reside no recente aumento das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu (BCE).
Em resposta a este cenário, o governo português está a trabalhar numa solução destinada a ajudar a reduzir ou estabilizar as prestações de crédito à habitação, incluindo a possibilidade de congelar o valor a pagar por dois anos.
O objetivo primordial é “estabilizar as prestações durante um determinado período, devolvendo tranquilidade às famílias em meio a um cenário de aumento das taxas de juro, visando proteger contra a incerteza e os riscos decorrentes desses sucessivos aumentos”, explicou o Ministro Medina.
Os detalhes exatos desta medida ainda estão a ser finalizados em colaboração com o Banco de Portugal (BdP).
De acordo com informações do Expresso, as famílias que possuem empréstimos à habitação poderão optar por uma solução que reduzirá imediatamente a taxa de juro associada ao crédito, fixando o valor a pagar mensalmente durante um período de dois anos.
Após esses dois anos, a redução será compensada nas prestações seguintes até ao final do empréstimo, de forma gradual.
Em termos práticos, significa isto que as famílias acabarão por pagar o mesmo valor total, e os bancos continuarão a receber a mesma quantia. No entanto, o valor da dívida e o esforço financeiro causado pelo aumento das taxas de juro serão distribuídos de forma mais estável ao longo do tempo.
Marina Gonçalves, Ministra da Habitação, também anunciou que as medidas a serem apresentadas têm como foco o “reforço dos apoios já criados” e a tentativa de estabilizar as taxas de juro.
A Ministra da Habitação realçou que “todas as soluções estão em cima da mesa” e que o governo está a trabalhar em conjunto com diversas entidades para encontrar soluções que ajudem as famílias portuguesas a enfrentar o aumento das rendas e dos créditos à habitação.
Relativamente a medidas que possam evitar aumentos nas rendas em 2024, a ministra afirmou que estão a ser estudados vários cenários e que estão a ser convocadas reuniões com várias partes interessadas para discutir possíveis soluções.
Marina Gonçalves também destacou que já estão em vigor apoios para ajudar as famílias, incluindo medidas de apoio às rendas.
Estas medidas destinam-se a proporcionar estabilidade e alívio financeiro num contexto de aumento das taxas de juro e dos custos de vida.
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