Com o aumento das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE), o Governo português está a desenvolver um mecanismo destinado a ajudar os titulares de crédito à habitação a reduzir ou estabilizar as suas prestações mensais. Este mecanismo envolve o congelamento do valor a pagar por um período de dois anos e estará disponível para todos os contratos de crédito deste tipo.
O Ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou esta sexta-feira que a medida será aprovada na próxima semana, a 21 de setembro, e promete ser uma “solução eficaz e sólida para as famílias”.
O objetivo principal desta medida é “estabilizar as prestações durante um determinado período”, oferecendo às famílias uma maior tranquilidade durante um período de aumento das taxas de juro. Isto visa protegê-las da incerteza e dos riscos associados a esses aumentos sucessivos.
Os detalhes finais da medida ainda estão a ser afinados em colaboração com o Banco de Portugal.
No entanto, de acordo com informações do Expresso, as famílias com empréstimos à habitação irão ter acesso a uma solução que permite reduzir imediatamente a taxa de juro associada ao seu crédito, fixando o montante mensal a pagar durante dois anos.
Após esses dois anos, a redução será compensada gradualmente nas prestações seguintes até ao final do empréstimo.
Na prática, as famílias vão acabar por pagar o mesmo valor total, e os bancos vão também receber o mesmo montante, mas o esforço associado ao aumento das taxas de juro será distribuído de forma mais equitativa ao longo do tempo.
A expectativa com esta medida é que, dentro de dois anos, as taxas Euribor já tenham diminuído, tornando possível acomodar as compensações sem sobressaltos.
Os valores exatos da medida ainda não estão confirmados, mas o Expresso sugere que poderá rondar os 75% da taxa Euribor atual.
Significa isto que se pagará apenas três quartos do indexante (que atualmente varia de 4,040% a 6 meses a 4,159% a 12 meses) em vez da totalidade, o que representa uma redução significativa das prestações mensais.
Nesta quinta-feira, a presidente do BCE, Christine Lagarde, expressou a opinião de que, com base nos dados atuais, as taxas de juro atingiram níveis que, se mantidos por um período prolongado, podem levar a uma redução na inflação. No entanto, Lagarde considerou prematuro afirmar que as taxas de juro atingiram o seu pico.
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