O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil alertou esta sexta-feira para a possibilidade de a rapidez do serviço de transporte aéreo de emergência ficar comprometida se for garantido pela Força Aérea porque as bases de localização dos helicópteros são diferentes.
Em declarações à Lusa, fonte sindical explicou que, na zona Centro, em vez de estar em Viseu (como acontece atualmente), a base dos aparelhos da Força Aérea Portuguesa (FAP) fica em Ovar, assim como acontece no caso de Évora – onde está hoje baseado um dos helicópteros que faz emergência médica – que, a manter-se a atual localização do meio da FAP, ficará em Beja.
“Em termos de ‘timings’ a população fica desprotegida porque é totalmente diferente um helicóptero estar em Viseu, se houver algum acidente ou se houver alguma transferência para fazer da Guarda ou de Castelo Branco, do que o helicóptero estar junto à costa”, disse a mesma fonte, acrescentando: ”É diferente chegar a um acidente passado 30 minutos, ou chegar passado uma hora, ou uma hora e meia”.
O responsável, piloto de profissão, questionou ainda como é que a Força Aérea no ano passado assumiu não ter capacidade para garantir este serviço de transporte aéreo e agora já tem.
Transporte aéreo com aeronaves e equipas da Força Aérea
Na quarta-feira, os ministérios da Defesa Nacional e da Saúde anunciaram que o transporte aéreo de emergência médica vai ser assegurado, a partir da próxima terça-feira, por aeronaves e equipas da Força Aérea, até que o concurso público lançado pelo INEM obtenha o visto do Tribunal de Contas.
A agência Lusa questionou a Força Aérea sobre quantas aeronaves serão utilizadas nesta solução, qual o tipo específico de aeronave da FAP que será utilizado, quantas equipas médicas serão afetas a esse serviço e sobre se as aeronaves ficarão estacionadas nas bases do INEM em Macedo de Cavaleiros, Viseu, Évora e Loulé, ou se mantém as suas atuais bases, mas até ao momento não obteve resposta.
O sindicato admitiu ainda que a empresa que ganhou o concurso não tenha capacidade para responder com quatro helicópteros e respetivos pilotos.
“Sabemos perfeitamente que a formação de um piloto demora, a correr bem, à volta de um mês e meio. Depois, mais a emissão de licença, serão dois meses. O primeiro curso de pilotos começou em junho, portanto (…) já sabíamos que isto ia acontecer”, disse, acrescentando que a empresa “tem cursos de pilotos planeados para agosto e setembro”.
O sindicato diz ainda que o Governo foi avisado para esta possibilidade há três meses, por email: “O gabinete da ministra recebeu há três meses a informação de que esta situação era muito provável que acontecesse”.
Na informação enviada à ministra da Saúde, o sindicato alertava que a empresa vencedora do concurso (Gulf Med) poderia enfrentar dificuldades no cumprimento das exigências do contrato, tanto em relação aos meios aéreos disponibilizados, como na captação do número necessário de pilotos qualificados.
Face às informações de que dispunha sobre a possibilidade de a empresa não conseguir arrancar logo em julho com todos os meios disponíveis, o sindicato sugeria que não se excluísse e outra empresa que poderia garantir os quatro helicópteros com respetivos pilotos.
“A garantia de que mais de uma empresa possa cumprir com os requisitos do contrato seria fundamental para evitar riscos de mais um concurso”, referia o sindicato.
A CNN noticiou na semana passada que, a partir de 1 de julho, o dispositivo de helicópteros de emergência médica iria ficar reduzido a metade, só com as bases de Macedo de Cavaleiros e Loulé ativas.
A 05 de junho, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) garantiu que tinha cenários alternativos para a eventual impossibilidade de o contrato para os quatro helicópteros de emergência médica entrar em vigor em 01 de julho, por falta de visto do Tribunal de Contas.
“Estes cenários podem passar pelo recurso ao atual operador ou a outros que reúnam as condições exigidas pelo INEM”, explicou na ocasião o INEM numa resposta à agência Lusa, na sequência de um alerta do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) de que os helicópteros não estariam operacionais em julho.
No início deste mês, a CNN tinha noticiado que o INEM fez uma consulta ao mercado a 06 de junho (com prazo de resposta a 11 de junho) e, citando um documento a que tinha tido acesso, referia que o INEM admitia precisar de helicópteros de recurso entre dois e quatro meses.
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Transporte aéreo de emergência realizado de forma complementar entre Força Aérea e empresa
O transporte aéreo de emergência vai ser garantido a partir de terça-feira em conjunto pela empresa Gulf Med e pela Força Aérea Portuguesa, informou esta sexta-feira o INEM numa comunicação interna a que a Lusa teve acesso.
Segundo a mesma comunicação, “a partir de 1 de julho, a operação será assegurada pela empresa Gulf Med, uma entidade internacional com vasta experiência no setor, que ficará responsável pelo serviço até 2030”.
Contudo, “o início da prestação do serviço através da nova empresa será feito de forma gradual, de modo a serem cumpridas todas as exigências legais e operacionais, relacionadas essencialmente com a segurança da operação, inerentes a um contrato desta dimensão”, explicou o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Para garantir o período de transição do serviço, a Força Aérea Portuguesa vai assegurar a partir de 1 de julho, “de forma complementar, o helitransporte de emergência médica, até que a Gulf Med operacionalize o Serviço de Helicópteros de Emergência Médica (SHEM) a 100%, com a garantia de cumprimento de todos os requisitos da legislação aeronáutica europeia”.
Segundo a mesma fonte, estarão disponíveis helicópteros nas bases de Macedo de Cavaleiros e Loulé; no dia 15 de julho estará disponível um helicóptero em Évora, “e é previsível a disponibilidade de aeronave para a base de Viseu (…) durante o mês de agosto”.
