O tempo de espera para uma consulta hospitalar no SNS pode estar prestes a mudar radicalmente. A partir das próximas semanas, todos os utentes referenciados para especialidade nos hospitais públicos passarão a ter, por norma, uma resposta clínica no espaço de cinco dias.
De acordo com o Diário de Notícias, a medida, que envolve as 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) em funcionamento em Portugal, insere-se numa reformulação mais ampla do acesso aos cuidados hospitalares, e marca o arranque do novo Sistema Nacional de Acesso a Cuidados de Saúde (SINACC), que vem substituir o atual SIGIC.
Avaliação clínica com prazo fixo
A promessa é clara: garantir que nenhum doente do SNS fica sem resposta, independentemente da sua localização ou do volume de pedidos. Mas a execução prática desta mudança levanta desafios. A triagem clínica passará a ser obrigatória e deverá ocorrer entre dois e cinco dias após o pedido, consoante a gravidade do caso.
O novo modelo impõe uma avaliação inicial feita por um médico de família ou outro profissional de saúde no momento da referenciação. Este primeiro parecer será depois analisado pelo hospital, que terá de o confirmar ou rever num prazo rigoroso: dois dias para casos urgentes, cinco dias no restante.
Triagem obrigatória e uniformização de critérios no SNS
Joana Mourão, médica anestesista e coordenadora do grupo de trabalho que desenhou o sistema, sublinha que o objetivo central é acabar com listas de espera silenciosas. “Não deixar nenhum doente sem resposta ou esquecido nos pedidos de consulta” é, segundo a médica, o propósito essencial do novo modelo.
Segundo a mesma fonte, atualmente apenas cerca de 30% dos hospitais aplicam triagens clínicas de forma sistemática. Essa falha tem permitido que casos de maior gravidade permaneçam meses sem qualquer resposta, enquanto pedidos menos urgentes seguem adiante na lista.
Com o SINACC, a triagem deixa de ser facultativa. Passa a ser uma exigência formal, baseada em critérios clínicos e uniformes para todo o país. Além de determinar a ordem de prioridade, o novo processo pretende também evitar encaminhamentos errados, consultas duplicadas ou pedidos sem fundamento clínico claro.
Mais do que consultas: cirurgias também serão triadas
O sistema não se aplicará apenas às primeiras consultas hospitalares. Também o acesso a cirurgias e consultas de reavaliação deixará de depender exclusivamente da data em que o utente entrou no circuito. A partir de agora, sempre que o hospital considerar um doente elegível para cirurgia, terá de realizar nova avaliação clínica, definindo a prioridade com base no estado atual e não em critérios cronológicos.
Tal como refere o Diário de Notícias, esta mudança estrutural deverá permitir uma gestão mais eficaz dos recursos hospitalares e introduzir maior transparência no processo. A medida será acompanhada por uma nova plataforma digital que permitirá monitorizar, em tempo real, os tempos de resposta e o cumprimento dos prazos estabelecidos.
O Ministério da Saúde prevê iniciar a implementação de forma faseada já durante o verão. Alguns hospitais-piloto já estão a testar o sistema, sendo intenção do Governo alargar a nova metodologia a todas as ULS até ao final do ano.
No papel, o modelo promete mais justiça e menos espera. Na prática, a sua eficácia dependerá da capacidade de resposta das equipas clínicas e da articulação entre cuidados de saúde primários e hospitalares. A máquina está em marcha. Falta saber se aguenta a velocidade que lhe exigem.
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