Um grupo deputados socialistas pediu esta quinta-feira ao Governo a rápida adoção de normas da União Europeia em relação à realização de inspeções periódicas de ciclomotores e motociclos com maior cilindrada, considerando preocupante o aumento da sinistralidade rodoviária.
Este projeto de resolução dirigido ao executivo é assinado pelos deputados socialistas José Pedro Ferreira, Hugo Costa, Hugo Carvalho, Fátima Correia Pinto e André Pinotes Batista.
Além da recomendação ao Governo para que conclua o processo legislativo para a implementação da normativa comunitária de realização de inspeções técnicas periódicas de ciclomotores e motociclos com cilindrada superior a 125 centímetros cúbicos, os deputados socialistas querem também que se proceda à publicação do “quadro técnico regulamentar relativo às deficiências a monitorizar na inspeção periódica dos motociclos, tendo por base as diretrizes comunitárias”.
Pedem, ainda, que se conclua o “quadro técnico regulamentar que habilite os inspetores para a realização das respetivas inspeções periódicas”.
Este grupo de deputados do PS salienta que “a sinistralidade rodoviária é, desde há muito, um problema importante na sociedade portuguesa”, já que se registam “elevadas taxas de sinistralidade e mortalidade nas estradas”.
“A entrada em vigor de medidas de vigilância e monitorização rodoviária mais apertadas e eficazes, a introdução de sanções mais pesadas, nomeadamente ao nível das coimas e da perda de pontos na carta, ajudou a reduzir progressivamente os valores da última década”, sustentam estes deputados.
Destacam, ainda, “o papel que a realização da inspeção obrigatória de viaturas do parque automóvel circulante teve na prevenção e na redução do risco de ocorrência de acidentes associados a falhas de natureza mecânica”.
No entanto, há uma “crescente preocupação com o aumento da sinistralidade rodoviária dos ciclomotores e motociclos”, razão pela qual estes deputados consideram “pertinente, entre outros aspetos, revisitar a necessidade de realização de inspeções técnicas a esta categoria de veículos”.