“Contrariamente ao noticiado pela comunicação social, ainda não se encontram suspensos os prazos processuais em processos de natureza não urgente”, alerta juiz desembargador Jorge Langweg

O coordenador da ‘task-force’, Francisco Ramos, diz que está a ser trabalhada uma proposta para que estes grupos sejam incluídos

Há uma exceção para as pessoas que estão recenseadas fora do local da sua zona de residência para que possam votar nas eleições presidenciais de domingo

A informação sobre o pagamento desta indemnização, que foi fixada pela Provedora de Justiça, já foi comunicada ao advogado da família de Ihor Homeniuk

Na missiva, os diretores realçam ainda que o mesmo estatuto diz que “os jornalistas não são obrigados a revelar as suas fontes de informação, não sendo o seu silêncio passível de qualquer sanção, direta ou indireta”

José Carlos Rolo destaca que se trata “do reforço de medidas essenciais com vista à recuperação económica do concelho, nesta fase difícil provocada pela pandemia”

Iniciativa permite garantir uma valiosa colaboração na dinamização dos valores ambientais, cada vez mais fundamentais para a sustentabilidade do nosso Planeta e da vida de todas as espécies na Terra

O apoio a atribuir deve-se à frágil situação financeira da instituição

“Deve também ser ponderada a eventual criação de períodos extraordinários de avaliação ou o acesso a épocas de avaliação especial”, lê-se no documento do ministério

O óbito foi declarado no local

As novas medidas vigoram pelos próximos 15 dias e são depois reavaliadas

O executivo abriu hoje um novo concurso, no âmbito do programa Apoiar.pt, destinado a compensar as perdas verificadas no quarto trimestre de 2020, com condições similares às do anterior

Verba vai garantir a qualidade e variedade dos serviços prestados pela instituição à população