Confesso que, aquando do referendo sobre a regionalização, em 1998, defendi o não convictamente. Achei que era a criação de mais um patamar de poder, sem interesse prático e criador de um conjunto de cargos políticos que só iria onerar a despesa público. Além disso o Algarve, não tem capital crítico, isto é, pessoas de qualidade para ocupar cargos nesse âmbito. Somos uma região com pessoal muito medíocre que não transmite confiança, nem nos dá garantias de qualidade para tais desempenhos. Neste campo, mantenho que de facto temos uma classe política regional medíocre e boçal.
No entanto mudei de ideias e, hoje, votaria a favor.
Portugal sempre foi um país muito centralizado, com um poder político forte, sem veleidades regionais. A isso se atribui o não ter havido feudalismo no nosso país.
No entanto, há que mudar.
A criação de regiões administrativas vem prevista no artº 255º e seguintes da CRP. A CRP exige que as regiões administrativas sejam criadas em simultâneo. Contudo, a única região perfeitamente identificada e delimitada é a do Algarve. Não se percebe que a CRP não permita a criação de uma região piloto, neste caso, o Algarve. O Algarve poderia avançar desde já para a regionalização e permitir ensaiar o que, depois, se poderia fazer nas outras regiões.
A gestão da água, transportes públicos, gestão do uso dos solos, educação, etc, poderiam beneficiar de uma coordenação regional e torná-los mais eficazes.
Podem-me dizer que o Algarve é muito pobre em matéria de capital humano. Pois é. Mas entre um medíocre do Patacão e um incapaz de Cascais, não hesito.
Quanto aos custos. Há diversos estudos que indicam não haver custos elevados. Mas, digo eu, a Constituição (artº 148º) prevê que o número de deputados possa oscilar entre 180 e 230. Atualmente são 230. Se reduzirmos para 180, poupamos 50 deputados. Daqui não se retire que sou contra a existência de deputados. Mas comparando com outros parlamentos, há quem avance que o número deveria ser 120…
A regionalização? Já!
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