Há uma histeria coletiva por causa da segunda volta das eleições presidenciais. Vou abster-me, não creio que o meu voto seja útil e necessário. A eleição do Presidente da República (PR) não põe o país a escolher entre o bom senso e a barbárie. Não, não põe.
Ao Presidente da República não cabe governar. A eleição direta do Presidente da República por sufrágio universal pode ter nascido do trauma de Humberto Delgado. Ao ganhar as eleições em 1959, Salazar foi lesto em alterar a Constituição de 1933, de forma a entregar a um colégio eleitoral a escolha do PR.
A redação inicial da CRP de 1976 ainda dava algum poder ao PR. O governo tinha de ter a confiança política do PR. Contudo, Eanes cometeu o “crime” de ter demitido o governo de Mário Soares e este, em 1982, na revisão constitucional tirou esse poder ao PR. Soares sempre o achei, mesmo antes do 25 de abril, um menino mimado. Retirou esse poder ao PR e, mais tarde, já PR, queixava-se de que não tinha poderes…
O PR, na 1ª República, era eleito pelo parlamento, com a exceção de Sidónio Pais.
O PR, em França, preside ao Conselho de ministros. Em Portugal só se convidado pelo Primeiro-Ministro (artº 133º/i). Apesar da grande pressão e intervenção do atual PR, o pendor da nossa Constituição é mais para a natureza parlamentar do regime.
António Costa, recentemente, no prefácio ao livro de Vital Moreira, faz referência aos casos de Itália e Alemanha, cujos Presidentes da República não são eleitos por sufrágio direto, mas indireto, e que funcionam bem. Não vejo que haja algum mal nisso e evitavam-se estas campanhas eleitorais que parecem eleições para o Parlamento, com programas, intenções, e políticas que não cabem ao PR materializar. O poder está na Assembleia da República, em São Bento e não no Palácio de Belém.
O chinfrim em volta das eleições presidenciais é isso mesmo: chinfrim, sem sentido.
Por outro lado e por isso mesmo, julgo que nada de substancial vai mudar com estas eleições. Eleger Seguro ou Ventura é o mesmo. Mesmo Ventura sendo um palerma, é cobarde, mas sabe que o poder não está em Belém. Ele quer governar mas, se for eleito, o grande objetivo dele é São Bento, e vai cumprir e fazer cumprir a Constituição. Ele, em Belém, está manietado, não tem meios constitucionais para alterar a política gizada por São Bento. O perigo do Ventura, que deixa a “esquerda” em pânico, é que faça um golpe de Estado e transforme o país numa ditadura de direita. Pobres diabos. Por enquanto, mesmo que seja essa a intenção, ainda não tem força para isso.
Nestas eleições todo o sistema apoia Seguro. O sistema que, com a sua forma de atuação, fez crescer o Ventura e outros. As pessoas estão fartas dos partidos tradicionais, a sua forma de atuar, de agir, de recrutar. Olhemos para os nossos dirigentes regionais. Onde está um homem (ou mulher) de referência? Como chegaram lá os dirigentes atuais, quem são, o que fazem?
A esquerda desapareceu. Desde a social-democracia até aos diversos socialismos ou comunismos, não se dá por eles. Não existem. Faliram.
O Chega e a extrema-direita em geral, ideologicamente quer um passado, onde existem muitas mentiras, ignorância atrevida, e alarvice militante. Mas que tem sabido jogar com o descontentamento larvar da população.
Uma curiosidade destas eleições. Trump despreza a Europa, mas mandou-a gastar dinheiro com a defesa. Portugal aumentou substancialmente as despesas com a Defesa em 23,2% para 2026. Tirando algumas referências por parte de António Filipe e sendo o PR o Chefe Supremo das FA, alguém se preocupou com o tema?
Como se costuma dizer, vão dar banho ao cão!
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