A edição deste ano do Fórum Digital Eurocities, «Os direitos digitais no coração das cidades», reuniu 112 líderes municipais, autoridades locais e especialistas em transformação digital para explorar o papel das cidades na definição de um futuro em que as tecnologias digitais sejam acessíveis e benéficas para todos.
O fórum, organizado pela Bordeaux Metropole no início de abril e destacou como a transformação digital traz novas oportunidades, mas também apresenta desafios significativos, particularmente aqueles relacionados à inclusão, segurança e privacidade.
«Uma transformação digital sustentável e equitativa é impossível sem a inclusão digital e uma abordagem centrada nas pessoas», declarou Faouzi Achbar, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Roterdão e Comissário Sombra da Eurocities para a Inclusão Digital.
As cidades têm um papel fundamental a desempenhar para garantir que as tecnologias digitais servem o bem público. “A questão-chave é como não perder o vínculo entre os moradores e as cidades ao implementar políticas digitais, para que não deixemos ninguém para trás”, explicou Christine Bost, presidente da Bordeaux Metrópole.
O papel das cidades na salvaguarda dos direitos digitais
A revolução digital não deve ser feita à custa dos direitos humanos. É por esta razão que, em 2022, a Comissão Europeia adotou a Declaração Europeia dos Direitos e Princípios Digitais, para fornecer um quadro para a salvaguarda dos direitos fundamentais na esfera digital. Define uma visão para uma transformação digital centrada no ser humano na Europa, centrada nos direitos digitais, como a privacidade, a liberdade de expressão, a inclusão digital e a proteção de dados.
À medida que o fosso digital continua a aumentar, muitos residentes ainda não possuem as competências e a capacidade para tirar pleno partido dos benefícios das tecnologias digitais. Além disso, há preocupações crescentes com a confiança, a disseminação de desinformação e a cibersegurança. Estes desafios exigem que as cidades sejam proativas no desenvolvimento de soluções que protejam os direitos dos cidadãos e, ao mesmo tempo, promovam a inclusão digital.
«As notícias recordam-nos constantemente a importância da segurança dos dados e da utilização ética da tecnologia, mas também enfrentamos desafios crescentes na segurança do ciberespaço, desde o discurso de ódio à desinformação», reconheceu Delphine Jamet, Conselheira Digital na Metrópole de Bordéus e Comissária Sombra da Eurocities para a Inclusão Digital. “Embora a regulação seja crucial, nós, as cidades, somos a primeira linha de defesa. Temos de dotar todos de compreensão cultural para nos tornarmos imunes à manipulação em linha. Quem está melhor posicionado para fazer isso do que as cidades?”
As cidades têm de estar unidas
Ao partilharem soluções inovadoras, as cidades podem inspirar-se mutuamente e contribuir para o desenvolvimento de práticas escaláveis e sustentáveis que beneficiem as comunidades locais e defendam os princípios europeus.
Ao mesmo tempo, devem manter-se unidos na defesa dos seus valores fundamentais. «Precisamos de uma aliança forte entre autarcas e líderes da UE para garantir que, apesar das pressões externas, não comprometeremos os nossos valores nem a legislação da UE em vigor que rege as plataformas e os serviços digitais», afirmou André Sobczak, secretário-geral da Eurocidades.
Edição e adaptação de João Palmeiro com Eurocities
JOÃO PALMEIRO
*A Eurocities é a maior rede de cidades europeias com mais de 200 grandes cidades entre os nossos membros, representando mais de 150 milhões de pessoas em 38 países, dentro e fora da União Europeia. Guimarães, Barcelos, Maia, Matosinhos, Porto. Lisboa, Valongo e Braga são os participantes portugueses na associação que reúne também candidatos e anteriores capitais europeias da cultura, bem como outras redes de temáticas que unem as cidades europeias e a partir de 2026 do norte de africa. Faro participa na iniciativa Civitas e o evento anual da Eurocities em 2025 sera em Braga no próximo mês de junho.
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