Pintado o quadro da Assembleia Municipal de Faro para o quadriénio 2025-2029, apontam-se 27 membros democraticamente eleitos. Não somando à equação os cinco Presidentes de Junta, que têm lugar por inerência (art.261º da Constituição da República Portuguesa), observamos 9 mulheres e 1 única jovem.
A Lei da Paridade é respeitada, mas a representatividade juvenil desconsiderada – afinal, os jovens são o Futuro, mas só quando dá jeito. O poder político, quer a nível nacional, quer a nível local, sempre foi dominado por anciões do sexo masculino, deixando à margem as mulheres e os jovens.
Nesta sequência, impôs-se, em 2006, preceitos legais que constrangessem os órgãos políticos à equiparação de membros do mesmo sexo na constituição das suas listas. Quanto a esta, não dá para fugir, sob pena de nulidade (Lei orgânica n. º1/2019, de 29 de março), mas quais são as consequências pelo desrespeito quanto à representatividade jovem?
Uma crónica aqui e ali, uns quantos comentários no Facebook, uma leve pressão política com durabilidade equivalente ao surgimento da próxima polémica e o panorâma etário inamovível.
Se analisarmos a composição da Assembleia Municipal de Faro, em conformidade com o critério estabelecido pelas juventudes partidárias, só há um membro abaixo dos 30 anos que está em condições de representar a franja mais jovem da população.
O PSD, que embora coligado tenha elegido 10 deputados municipais (IL, CDS, MPT, PAN), só ocupa 6 lugares, sendo que um deles atribui a uma jovem. O PS, que concorreu sem coligação e, por isso, ocupa 10 lugares, tinha mais de 1/3 de oportunidades para incluir um. Não o fez.
Os partidos mais pequenos ilibam-se do caso, mas os maiores, como é o caso do Partido Socialista, deviam dar o exemplo e, efetivamente, irem ao encontro da representatividade que alegam ter quando concorrem aos órgãos municipais. Os jovens são o Futuro… Mas não nas listas do PS.
Consagra-se uma situação de desrespeito total pela juventude socialista. Assim, enquanto membro mais jovem da Assembleia Municipal, ofereço-me para representar, no que às inquietações juvenis diz respeito, todos os jovens junto deste órgão local. Ironia das ironias: os jovens socialistas encontram voz numa jovem social-democrata, já que o seu próprio partido não lha concede.
A Assembleia Municipal torna-se assim num órgão não tão representativo por culpa de um partido que se propõe governar o poder local, mas é negligente em relação à atribuição de oportunidades aos mais novos. Uma aposta que devia ter dito lugar: Juventude? Talvez nas próximas autárquicas.
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