O antagonismo, entre os interesses privados e os interesses públicos, é insanável, mas complementares a todo o tempo no conjunto da sociedade.
O objectivo de um cidadão é obter o produto X pelo menor preço possível, enquanto que o objectivo do Estado é obter o maio volume de impostos possível. Quando um cidadão vai ao estrangeiro e compra um produto mais barato, está a satisfazer o seu objectivo, mas o Estado não obtém qualquer imposto, ganha o cidadão e perde o Estado, isto é: o Estado está a concorrer permanentemente com os outros Estados quanto à taxa fiscal em cada produto e quanto à eficiência económica do seu tecido empresarial. Não basta a um qualquer ministro apelar ao patriotismo dos cidadãos para comprarem os bens no país e evitarem comprar no país vizinho. A harmonia fiscal entre países é essencial para os cidadãos, para as economias e para os Estados.
Licenciado em Economia pelo ISEG – Lisboa; mestre em Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário pela U. Sevilha; professor aposentado
Quando um cidadão ou uma empresa evita o pagamento de impostos está a beneficiar economicamente, o Estado está a perder
Quando um cidadão ou uma empresa evita o pagamento de impostos está a beneficiar economicamente, o Estado está a perder. Contudo, a sociedade e o Estado beneficiam com essa evasão fiscal porque os lucros ou poupanças acrescidas não se evaporam, são aplicadas em despesas de consumo ou em investimento, por isso alguns Estados não se preocupam com a pequena fuga aos impostos, preocupam-se apenas com as médias e grandes empresas pertencentes a grupos económicos e com as multinacionais, porque são essas empresas que têm as condições para praticar a evasão fiscal em larga escala, bem como a sub e sobrefaturação entre as empresas do mesmo grupo para esconder lucros.
A contradição entre interesse privado e interesse público existe em todas as sociedades, cabe ao Estado gerir as situações que se lhe deparem. O interesse colectivo deve sobrepor-se ao interesse privado até ao limite do razoável, o que exclui a existência de uma máquina administrativa e burocrática que consome recursos do Estado sem justificação plausível.
Leia também: O IUC | Por Daniel Graça
