Uma médica de 72 anos, com consultório em Santo Estevão, Benavente, está no centro de uma investigação que aponta para a alegada facilitação de reformas por invalidez em troca de pagamentos elevados. O caso foi revelado numa reportagem televisiva e envolve procedimentos que levantam dúvidas sobre a legalidade dos processos.
De acordo com a reportagem do jornalista Bruno de Castro Ferreira para a SIC, a médica, identificada como Emuna Mia, terá cobrado cerca de 1.000 euros por processos relacionados com pedidos de reforma antecipada, prometendo resultados com base em avaliações clínicas.
O espaço onde decorrem as consultas recebe clientes várias vezes por semana. Segundo a mesma fonte, o consultório funciona três dias por semana e também ao sábado, registando uma procura constante de pessoas interessadas em antecipar a reforma. A notoriedade da médica terá crescido através de recomendações informais. O número de interessados tem aumentado com base no passa-palavra.
Primeiros contactos sem rodeios
A abordagem começa logo no primeiro contacto telefónico. Na mesma reportagem consta que a rececionista questiona diretamente os potenciais clientes sobre o objetivo da consulta, perguntando: “vem pedir a reforma à doutora?” ainda antes de qualquer explicação detalhada. A questão é colocada de forma direta, deixando implícita a natureza do serviço prestado no consultório.
Durante o processo são solicitados exames médicos específicos. Os pacientes são encaminhados para realizar testes, como TACs e ecografias em locais previamente definidos. Em alguns casos, esses exames implicam deslocações significativas. Um dos locais indicados fica em Leiria, a cerca de 150 quilómetros do consultório.
Alteração de morada como requisito
Outro elemento apontado na investigação envolve a necessidade de alterar a morada. Acrescenta a reportagem que a médica sugere aos pacientes que procurem uma residência na zona para facilitar o processo. Esta condição é apresentada como um fator que poderá influenciar a análise do pedido.
Os resultados dos exames foram analisados por um especialista externo. Um médico com experiência em juntas médicas considera que os casos apresentados não justificariam a atribuição de reforma por invalidez. O especialista afirma que as patologias identificadas “não têm implicação no desempenho e na sua capacidade funcional para trabalhar”, afastando a possibilidade de aprovação em condições normais.
Promessa de aprovação do processo
Apesar dessa avaliação, a médica terá indicado que o processo poderia avançar. Refere a mesma fonte que, após analisar os exames, afirmou que “aquilo que você tem já dá para se reformar”. A condição apresentada passa pela regularização da morada. A médica acrescenta que necessita dessa alteração para prosseguir com o pedido.
O valor associado ao processo é comunicado de forma direta. O montante pedido é de 1.000 euros, apresentado como custo do acompanhamento do processo. Acrescenta a reportagem que o pagamento não depende da conclusão do processo, sendo solicitado antes da decisão final das entidades competentes.
Falta de recibo levanta dúvidas
Outro detalhe revelado na investigação prende-se com a ausência de documentação para este pagamento. A rececionista esclarece que “a Dra. não passa recibo desse dinheiro”. No entanto, conforme a mesma fonte, os valores relativos às consultas médicas são faturados normalmente.
A investigação indica ainda que vários trabalhadores de uma empresa pública recorreram ao consultório. De acordo com a reportagem da SIC, há registo de dezenas de casos envolvendo funcionários da Carris. A empresa identificou um aumento considerado anómalo nos pedidos de reforma por invalidez nos últimos anos.
Perante estes dados, a Carris decidiu avançar com uma denúncia formal. Refere a mesma fonte que foi apresentada uma queixa-crime junto do Ministério Público. A empresa justifica a decisão com o “crescimento continuado e aparentemente anómalo” destes processos, conforme a mesma fonte.
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