O Governo está a preparar alterações ao Código da Estrada que poderão ter impacto direto no comportamento dos condutores nas próximas semanas, numa resposta ao aumento de vítimas mortais registado recentemente nas estradas portuguesas. As medidas ainda estão em definição, mas incluem mudanças na fiscalização e no agravamento de punições.
De acordo com o jornal Expresso, o impulso para estas alterações surge após a “Operação da Páscoa”, que registou 20 mortos, um número significativamente superior ao do ano anterior. O ministro da Administração Interna, Luís Neves, afirmou que “nenhuma morte na estrada é aceitável” e sublinhou a necessidade de agir.
Mais punição para comportamentos de risco
O Governo pretende endurecer as sanções para infrações consideradas graves. Segundo a mesma fonte, está em cima da mesa o agravamento da punição para condutores que pratiquem “manobras perigosas”, conduzam com “excesso de velocidade” ou sob efeito de álcool.
A intenção passa por associar melhores condições rodoviárias a maior exigência no cumprimento das regras. Acrescenta a publicação que “havendo uma melhoria nas condições, tem de aumentar a punição dos comportamentos de risco”.
Fim do aviso prévio das operações stop
Outra das medidas em análise envolve alterações na forma como são divulgadas as operações de fiscalização. Escreve o jornal que poderá terminar a prática de anunciar antecipadamente as operações stop nas redes sociais e em comunicados. Segundo a mesma fonte, esta mudança pretende reforçar o efeito surpresa das ações de controlo, aumentando a sua eficácia na deteção de infrações.
As medidas deverão ser enquadradas na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2021-2030, que ainda não está totalmente finalizada. Refere a mesma fonte que o plano aguarda a implementação de um conjunto de ações concretas. O MAI pretende acelerar este processo. Conforme a mesma fonte, o objetivo é avançar com medidas tanto a médio como a longo prazo, acompanhadas por ações imediatas.
Investimento e metas para reduzir vítimas
Recentemente, foi assumido um compromisso entre entidades públicas para reduzir a sinistralidade. De acordo com o Expresso, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e a Infraestruturas de Portugal estabeleceram como meta reduzir em pelo menos 50% as vítimas mortais e feridos graves até 2030. O plano inclui um reforço do investimento em segurança rodoviária. Acrescenta a publicação que estão previstos 224 milhões de euros para melhorar as condições das infraestruturas.
Os dados mais recentes mostram uma evolução desigual. Segundo a mesma fonte, em 2025 registaram-se 146.759 acidentes, um aumento face ao ano anterior, mas o número de vítimas mortais desceu para 448, menos 6%. As colisões continuam a ser a principal causa de mortes. Foram responsáveis por 46,6% das vítimas mortais, enquanto os atropelamentos registaram uma redução significativa.
Mais acidentes e vítimas em 2026
Apesar da descida global em 2025, os primeiros meses de 2026 indicam uma tendência diferente. Refere a mesma fonte que, até 6 de abril, já morreram 133 pessoas nas estradas portuguesas, mais 35 do que no mesmo período do ano anterior. No mesmo intervalo, foram registados mais de 41 mil acidentes. Conforme a mesma fonte, este aumento reforça a pressão para a implementação de novas medidas.
Portugal continua acima da média europeia em número de vítimas mortais. Um estudo da Comissão Europeia indica que o país apresenta um valor 29% superior à média da União Europeia. Ainda que a diferença possa diminuir ligeiramente, explica o site, Portugal mantém-se entre os países com maior sinistralidade rodoviária no contexto europeu.
Cartas retiradas e pontos perdidos
O sistema de carta por pontos tem tido impacto crescente. Segundo a mesma fonte, mais de um milhão de condutores já perderam pontos desde a introdução do sistema em 2016. Nos últimos dez anos, 4196 condutores ficaram sem carta de condução. Acrescenta a publicação que mais de metade dessas decisões ocorreram nos últimos cinco anos, evidenciando um reforço da fiscalização.
Perante este cenário, o Governo defende uma intervenção mais abrangente. Refere a mesma fonte que é necessário “ir mais longe” em medidas que influenciem diretamente o comportamento dos condutores. A prioridade passa por reforçar o cumprimento das regras e promover uma condução mais prudente. Segundo o Expresso, o objetivo final é criar um ambiente rodoviário mais seguro e reduzir o número de vítimas nas estradas.
