Com o verão em pleno andamento, Portugal volta a receber muitos turistas estrangeiros, que procuram, entre outros atrativos, as praias nacionais, juntando-se aos residentes que as frequentam regularmente. Neste contexto, ressurgiu recentemente nas redes sociais uma publicação viral alegando que Portugal seria o único país europeu onde urinar no mar seria ilegal. Contudo, este tema já tinha sido abordado pelo POSTAL em novembro do ano passado.
A alegação voltou à discussão pública após uma publicação no Instagram ter ganho novamente destaque, reiterando a suposta ilegalidade em Portugal. Esta informação já havia sido desmentida pelo POSTAL numa notícia em novembro de 2024, e foi agora inclusivamente citada no programa “Irritações” da SIC Radical, transmitido esta sexta-feira, dia 11 de julho.
No programa, Luís Pedro Nunes referiu-se ao assunto, citando o POSTAL: “Foi o ‘raio’ de uma inglesa supostamente especialista em viagens que lançou esta mentira sobre Portugal. Não se sabe bem porquê. Foi o site postal.pt que descobriu e fez referência à notícia original”.
Com efeito, esta informação continua a não corresponder à verdade. Em novembro passado, o POSTAL já tinha referido que Jessica Bollinger, especialista em viagens, tinha afirmado ao jornal Metro que “muitos turistas têm o hábito de urinar no mar durante as férias, por ser mais prático do que sair da água e procurar uma casa de banho. Em Portugal, contudo, vale a pena fazer o esforço, pois urinar no mar é ilegal e pode resultar em sanções severas por violação da lei”.
Jessica Bollinger tinha ainda acrescentado que “urinar no oceano em Portugal não é apenas uma daquelas regras tácitas. Embora reconhecidamente seja uma lei difícil de aplicar, foi criada por uma boa razão: a higiene. A urina é tóxica para a vida aquática e prejudicial à biodiversidade e aos recifes de coral”.
A especialista tinha também aconselhado que “a maioria das praias públicas em Portugal dispõe de sanitários gratuitos ou de baixo custo”.
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Esclarecimento oficial
No entanto, conforme esclarecimento obtido pelo POSTAL junto da Associação Nacional de Municípios (ANM), não existe atualmente em Portugal qualquer regulamentação específica que proíba urinar no mar.
Situação distinta em Espanha
Já em Espanha, a situação é diferente. Segundo a Euronews, em julho de 2024, “com um número recorde de turistas a chegar a Espanha no verão, a região da Costa del Sol decidiu adotar medidas preventivas contra um efeito secundário pouco mencionado do turismo em massa: o chichi”.
Inspirando-se no exemplo da cidade de Vigo, que há dois anos introduziu multas até 750 euros para quem “realizasse evacuações fisiológicas na praia ou no mar”, a cidade de Marbella decidiu aumentar a sua multa anterior, de 300 euros, para um valor superior ao dobro.
Em Portugal, apesar da ausência de regulamentação semelhante, recomenda-se aos turistas e residentes o uso dos sanitários disponíveis nas praias, promovendo a higiene pública e contribuindo para a preservação ambiental.
Algarve aposta em ações de sensibilização nas praias
Em Portimão, a EMARP (Empresa Municipal de Ambiente e Resíduos de Portimão) lançou este verão uma campanha de sensibilização nas praias, instalando 114 contentores para separação de resíduos e estruturas com cinzeiros reutilizáveis em 39 acessos balneares. A iniciativa inclui ainda “jogos de sensibilização ambiental” na Praia da Rocha, com distribuição de brindes e atividades interativas sobre comportamento ecológico, alinhando civismo balnear com diversão e educação ambiental.
