O tráfico de pessoas em Portugal, que está a aumentar, está ligado ao trabalho em campanhas sazonais agrícolas em locais de difícil acesso no interior alentejano e na zona oeste, o que dificulta a fiscalização, segundo um relatório.
A caracterização do tráfico de pessoas em Portugal consta do Relatório Anual de Segurança (RASI) de 2022, que dá conta de um aumento do número de presumíveis vítimas sinalizadas para 378, mais 60 do que em 2021.
O documento, aprovado pelo Conselho Superior de Segurança Interna e entregue na Assembleia da República, refere que o tráfico de pessoas continua a estar “muito ligado a angariação e recrutamento para trabalho em campanhas sazonais, como apanha da azeitona, castanha, frutos ou produtos hortícolas” e as vítimas são levadas para os locais das explorações agrícolas, onde passam a trabalhar e a residir e a depender “totalmente da vontade dos empregadores”.
As vítimas, que possuem “escassos recursos económicos” e se encontram “em estado de vulnerabilidade”, são colocadas a trabalhar geralmente em locais situados no interior alentejano ou na zona oeste do país, “com difíceis condições de acesso, dificultando a fiscalização”.
O RASI sublinha que tem vindo a ser exposto um esquema de exploração laboral relacionada com cidadãos moldavos, uma vez que os titulares de passaporte biométrico estão isentos de obrigatoriedade de vistos para fins de turismo.
O documento relembra também o caso dos cidadãos de Timor-Leste que chegaram ao país na segunda metade de 2022 para encontrarem trabalho em Portugal ou conseguirem entrar no Reino Unido, mas grande parte dos timorenses não conseguiu alcançar aqueles objetivos, acabando por ficar em situações de “extrema vulnerabilidade e com a necessidade urgente de apoio por diversas instituições nacionais de solidariedade social”.
De acordo com o RASI, no ano passado foram sinalizados 378 presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos, mais 60 do que em 2021, continuando Portugal a manter-se como país de destino.
Apesar de não existirem vítimas confirmadas no contexto da guerra na Ucrânia, tendo em conta o risco global de um possível acréscimo de presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos, encontram-se registadas nove sinalizações que se reportam a presumíveis vítimas, maioritariamente ucranianas, em alegada exploração laboral.
A maioria das presumíveis vítimas de tráfico de seres humanos sinalizadas em 2022 era para fins de exploração laboral, principalmente no setor agrícola, mas também no futebol e em servidão doméstica.
O documento refere ainda que no ano passado foram sinalizados 26 menores, valor igual ao registado em 2021, e 329 adultos, mais 56 do que em 2021, além de 11 portugueses identificados no estrangeiro que alegadamente foram vítimas de tráfico de pessoas.
A maioria das presumíveis vítimas sinalizadas em Portugal são homens, com uma média de idades de 32 anos, oriundos do Nepal, Índia, Marrocos, Argélia, Brasil e Roménia.
