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Idoso a olhar para uma folha.
Idoso a olhar para uma folha. Crédito: Freepik AI
Economia, Nacional

Reformado com pensão de 570€ paga 450€ de renda: “A senhoria nunca me deu contrato de arrendamento” e a casa pode desmoronar

Português reformado vive numa casa sem contrato, gasta quase toda a pensão na renda e diz não conseguir obter apoio

10:10 11 Abril, 2026 07:15 13 Abril, 2026
Miguel FrazãoMiguel FrazãoJornalista
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Um reformado residente em Sesimbra diz estar a viver numa casa em condições degradadas, sem contrato de arrendamento, pagando uma renda que representa quase a totalidade da sua pensão mensal, o que está a dificultar o acesso a qualquer tipo de apoio institucional. O homem, antigo trabalhador da marinha civil, afirma receber cerca de 570 euros por mês e suportar praticamente sozinho todas as despesas associadas à habitação, incluindo renda, água e eletricidade.

À SIC Notícias, o reformado garante que paga cerca de 450 euros de renda mensal, valor ao qual acrescem outras despesas básicas. “Pago 450 euros de renda, mais água e luz, que fica ali à volta dos 70/80 euros, que dá 500 e pouco”, afirmou, descrevendo o peso financeiro da habitação no seu orçamento.

Apesar do valor elevado, o estado do imóvel é apontado como um dos principais problemas, com sinais evidentes de degradação. Segundo a mesma fonte, o teto de um dos quartos apresenta risco de queda, existem infiltrações e a humidade é visível em várias divisões da casa.

Falta de contrato levanta obstáculos

Um dos pontos centrais do caso prende-se com a inexistência de contrato de arrendamento, situação que se mantém desde que o reformado entrou na habitação. “Nunca tive um contrato de arrendamento porque a senhoria nunca me deu”, relatou, sublinhando que esta ausência tem implicações diretas na sua situação.

Perante as dificuldades, o homem procurou apoio junto da autarquia local, mas encontrou limitações no acesso a soluções. Refere a mesma fonte que a falta de contrato impede o enquadramento em determinados apoios, deixando o reformado sem alternativas imediatas.

Conflito com a proprietária

A relação com a senhoria terá agravado quando o inquilino tentou formalizar a situação do arrendamento. Segundo a mesma fonte, após esse pedido, o caso terá escalado para um episódio de agressão, alegadamente presenciado por testemunhas.

A proprietária da habitação rejeita as acusações, apresentando uma versão distinta dos acontecimentos. A senhoria nega tanto a agressão como as restantes alegações feitas pelo inquilino. Apesar da ausência de intervenção imediata no local, o caso foi posteriormente comunicado às autoridades. Acrescenta a publicação que foi formalizada uma queixa-crime, estando o caso agora a seguir os trâmites legais.

Dois anos sem regularização

O reformado afirma viver naquela casa há cerca de dois anos, período durante o qual a situação nunca terá sido regularizada. Segundo a mesma fonte, durante esse tempo, continuou a cumprir os pagamentos mensais, mesmo perante as condições descritas.

A conjugação entre encargos elevados, ausência de contrato e alegadas situações de conflito coloca o reformado numa posição vulnerável. O caso evidencia dificuldades no acesso a mecanismos de proteção quando não existe formalização legal do arrendamento.

Leia também: Pensões podem mudar? Governo estuda alterações e há dúvidas entre pensionistas

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