Um reformado residente em Sesimbra diz estar a viver numa casa em condições degradadas, sem contrato de arrendamento, pagando uma renda que representa quase a totalidade da sua pensão mensal, o que está a dificultar o acesso a qualquer tipo de apoio institucional. O homem, antigo trabalhador da marinha civil, afirma receber cerca de 570 euros por mês e suportar praticamente sozinho todas as despesas associadas à habitação, incluindo renda, água e eletricidade.
À SIC Notícias, o reformado garante que paga cerca de 450 euros de renda mensal, valor ao qual acrescem outras despesas básicas. “Pago 450 euros de renda, mais água e luz, que fica ali à volta dos 70/80 euros, que dá 500 e pouco”, afirmou, descrevendo o peso financeiro da habitação no seu orçamento.
Apesar do valor elevado, o estado do imóvel é apontado como um dos principais problemas, com sinais evidentes de degradação. Segundo a mesma fonte, o teto de um dos quartos apresenta risco de queda, existem infiltrações e a humidade é visível em várias divisões da casa.
Falta de contrato levanta obstáculos
Um dos pontos centrais do caso prende-se com a inexistência de contrato de arrendamento, situação que se mantém desde que o reformado entrou na habitação. “Nunca tive um contrato de arrendamento porque a senhoria nunca me deu”, relatou, sublinhando que esta ausência tem implicações diretas na sua situação.
Perante as dificuldades, o homem procurou apoio junto da autarquia local, mas encontrou limitações no acesso a soluções. Refere a mesma fonte que a falta de contrato impede o enquadramento em determinados apoios, deixando o reformado sem alternativas imediatas.
Conflito com a proprietária
A relação com a senhoria terá agravado quando o inquilino tentou formalizar a situação do arrendamento. Segundo a mesma fonte, após esse pedido, o caso terá escalado para um episódio de agressão, alegadamente presenciado por testemunhas.
A proprietária da habitação rejeita as acusações, apresentando uma versão distinta dos acontecimentos. A senhoria nega tanto a agressão como as restantes alegações feitas pelo inquilino. Apesar da ausência de intervenção imediata no local, o caso foi posteriormente comunicado às autoridades. Acrescenta a publicação que foi formalizada uma queixa-crime, estando o caso agora a seguir os trâmites legais.
Dois anos sem regularização
O reformado afirma viver naquela casa há cerca de dois anos, período durante o qual a situação nunca terá sido regularizada. Segundo a mesma fonte, durante esse tempo, continuou a cumprir os pagamentos mensais, mesmo perante as condições descritas.
A conjugação entre encargos elevados, ausência de contrato e alegadas situações de conflito coloca o reformado numa posição vulnerável. O caso evidencia dificuldades no acesso a mecanismos de proteção quando não existe formalização legal do arrendamento.
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