O arranque das atividades da candidatura da Lista A à Direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) é marcado, na próxima quarta-feira, às 16:00, por uma ronda de diálogo digital com docentes e investigadores.
A valorização salarial de docentes e de investigadores em Portugal é tema inaugural destas “conversas francas” que vão ter lugar na plataforma Zoom, até às eleições de 8 de março.
A lista encabeçada por José Moreira, químico docente e investigador da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve e membro da direção cessante, elege o tema como uma das grandes prioridades na luta que o Ensino Superior tem de travar.
“A perda de poder de compra de docentes e investigadores tem sido galopante nas últimas duas décadas, perto de 30% em muitos casos. Só em 2023 a perda de rendimento será, numa perspetiva conservadora, cerca de quatro vezes superior ao aumento nominal estimado dos salários (em torno dos 2%). É preciso inverter este ciclo que desmotiva quem tem a responsabilidade de produzir conhecimento e dinamizar os fatores de competitividade do país”, faz notar José Moreira, dando sequência à petição já lançada pela atual direção do Sindicato a 14 de fevereiro.
O candidato antevê “uma dura jornada de luta, não só pela valorização remuneratória, mas também de combate à precariedade reinante no Ensino Superior”, razão por que agregou “uma lista plural em que convergem pessoas com e sem experiência sindical, mas que, acima de tudo, garantem uma representatividade transversal das preocupações de quem trabalha no Ensino Superior em Portugal”.
Para pôr termo à instabilidade profissional de docentes e investigadores nas instituições públicas, a lista pretende iniciar um processo negocial com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no qual se balize, à partida e de forma cirúrgica, as condições em que as instituições poderão contratar docentes convidados, garantindo trabalho digno para todos os docentes do Ensino Superior.
O tema da “Precariedade e Envelhecimento dos Investigadores e Docentes” é, aliás, o segundo a ser abordado nos diálogos digitais da Lista A, na quinta-feira (23 de fevereiro, 16h), estando já agendada também uma terceira sessão na sexta-feira (24 de fevereiro, 16h) dedicada aos “Estatutos de Carreira e Regime Jurídico da Instituições de Ensino Superior”.
As carreiras e a precariedade a que estão associadas merecem, de resto, forte determinação na ação sindical em candidatura para o próximo biénio.
A Lista A, refere a candidata a vice-presidente Teresa Summavielle, investigadora principal no i3S da Universidade do Porto, “quer garantir que a revisão dos estatutos das diferentes carreiras aconteça no sentido de limitar todas as formas de precariedade, quer nos investigadores, quer nos “falsos” docentes convidados, impulsionando a contratação dentro das carreiras e garantido processos de avaliação de desempenho que permitam progressão sempre que o docente ou investigador acumule 10 pontos”.
Paralelamente, para assegurar acesso às categorias intermédia e de topo, avançam ainda os candidatos da Lista A com a proposta de revisão dos estatutos das carreiras que assegure dois mecanismos: um por processos de progressão interna, dependentes apenas do mérito dos docentes e investigadores; outro por recrutamento, através de concursos públicos internacionais, em simultâneo com a obrigatoriedade de se definir uma proporcionalidade entre concursos públicos internacionais e os mecanismos de promoção interna.
No privado e cooperativo, entendem os membros da Lista A, é urgente avançar com um regime jurídico-laboral do pessoal docente e de investigação que assegure o estreito paralelismo com o sistema público.
“As formas de contratação “atípicas” que proliferam no setor particular comprometem a estabilidade de emprego e reais perspetivas de progressão na carreira e é imperioso torná-las ilegais”, defende Luís Moutinho, docente no Instituto Universitário de Ciências da Saúde, em Paredes, que integra igualmente a equipa que se apresenta a eleições.
Sobre a Lista A
O coletivo que integra a Lista A é plural e diverso e foi construído com a preocupação central de reunir vozes e protagonistas que representem a variedade do Sistema de Ensino Superior e Ciência, desde o género à origem geográfica, passando pelo vínculo laboral.
Constituem a Lista A docentes e investigadores, quer integrados nas carreiras quer em condição precária, e com variada representação dos subsistemas. Na Lista A, estão representados também os colegas do Ensino Superior Privado. Asseguramos uma vasta representatividade, desde o Minho ao Algarve e Regiões Autónomas, em instituições de grande e pequena dimensão.
A equipa que constitui a Lista A é uma união de iguais que conjuga pessoas com experiência na direção do SNESup com a de quem, pela primeira vez, colocando-se ao serviço da comunidade ao integrar a direção, aporta a sua visão e o seu quotidiano.
Pelo Algarve, além do candidato a presidente, integra a lista Filomena Inácio, docente convidada da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve e investigadora na área das neurociências cognitivas e neuropsicologia do Cintesis@RISE.
Sobre o SNESup
Nos seus mais de 30 anos de existência, o SNESup – Sindicato Nacional do Ensino Superior / Associação Sindical de Docentes e Investigadores afirmou-se enquanto ator político fundamental na luta pela defesa do Ensino Superior e Ciência e pela dignidade profissional dos docentes e investigadores.
Posiciona-se como sindicato independente e de causas, que mobiliza e representa milhares de docentes e investigadores de instituições de Ensino Superior e Ciência em todo o país, constituindo-se um espaço de participação, debate e reflexão sobre os desafios que se colocam aos profissionais do setor.
O SNESup tem-se destacado pela sua capacidade de diálogo e negociação com outras entidades e atores políticos com influência na definição e implementação de políticas para o setor. Mas também pelo conhecimento aprofundado das realidades que se vivem no Ensino Superior e Ciência, através da mobilização de dados, estatísticas e resultados de pesquisa científica, valorizando o apoio do trabalho de investigação para delinear estratégias de intervenção.
