A PSP e a GNR realizam a partir desta segunda-feira uma operação de fiscalização aos transportes em regime TVDE com o objetivo de garantir “a segurança rodoviária e aumentar o sentimento de segurança entre os utilizadores”.
Num comunicado conjunto, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) indicam que a operação, que se prolonga até sexta-feira, vai realizar-se de forma seletiva e nas vias onde se verifica um maior volume destes veículos de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE).
Estas duas forças de segurança indicam que o transporte de passageiros tem registado nos últimos anos uma evolução notória, nomeadamente através da introdução de novas modalidades de transporte, como é o caso do transporte de passageiros em regime de transporte individual e remunerado, em veículos descaracterizados, a partir de plataforma eletrónica TVDE.
A PSP e a GNR sublinham que este tipo de transporte, desenvolvido por condutores e operadores, está sujeito a regulamentação própria, mas algumas vezes existe um desrespeito dos condicionalismos legais impostos e das regras básicas de circulação, nomeadamente no que concerne à habilitação, certificação e formação dos condutores e às especificações técnicas impostas às empresas operadoras e veículos.
Durante a operação será intensificada a fiscalização rodoviária direcionada para o transporte de passageiros, dissuadindo a prática de atividade contrárias à legislação em vigor por parte dos condutores e das empresas de transporte, bem como se procurará contribuir para a promoção de uma concorrência leal neste setor do transporte rodoviário, refere o comunicado conjunto.
Esta operação conta com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
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