Um Ferrari 488 GTB que esteve meses ao serviço da PSP vai ser devolvido ao legÃtimo proprietário, decidiu o Tribunal do Porto. A viatura, inicialmente apreendida a um suspeito de tráfico de droga, tinha sido pintada com os sÃmbolos da polÃcia e utilizada em eventos de representação desde julho de 2023, explica o Jornal de NotÃcias.
A apreensão aconteceu em setembro de 2023, quando Bruce Teixeira, conhecido como “Bruce de Francos”, foi intercetado a conduzir o carro no Porto. Na altura, levantaram-se dúvidas sobre a titularidade do veÃculo e sobre a origem do dinheiro usado na compra. O Ferrari circulava com matrÃcula provisória e seguro em nome do arguido, embora este não fosse o proprietário legal.
Dúvidas sobre a propriedade
O tribunal concluiu agora que Bruce Teixeira não detinha direitos sobre o veÃculo e que este não tinha sido utilizado para atividades de tráfico de droga, refere a mesma fonte. Como resultado, a apreensão não podia ser mantida e o carro não podia ser declarado perdido a favor do Estado.
O legÃtimo dono apresentou um pedido ao JuÃzo Central Criminal do Porto para que a apreensão fosse levantada. A decisão confirma que veÃculos apreendidos a suspeitos não podem ser automaticamente incorporados pelo Estado quando não houver ligação comprovada ao crime.
VeÃculos de luxo ao serviço da PSP
Nos últimos meses, o parque automóvel da PSP recebeu vários carros de luxo apreendidos a criminosos. Conforme o mesmo jornal, estas viaturas são frequentemente usadas em missões especiais de representação ou para o transporte urgente de órgãos humanos para transplantes, uma prática que tem vindo a crescer no paÃs.
O Ferrari 488 GTB, pintado com as cores da PSP, esteve em utilização durante cerca de três meses em eventos públicos e cerimónias institucionais. A utilização destas viaturas permite à polÃcia reforçar a visibilidade em ações de demonstração, sem que isso implique envolvimento direto em operações criminais.
Regras legais e devolução
A decisão do tribunal sublinha que a simples apreensão de um veÃculo a um suspeito não autoriza a retenção automática, especialmente quando não há prova de envolvimento direto em crimes. Segundo o Jornal de NotÃcias, o caso do Ferrari ilustra a necessidade de averiguar cuidadosamente a propriedade e a origem dos veÃculos antes de os incorporar em frotas oficiais.
O JuÃzo Central Criminal do Porto determinou assim a devolução imediata do Ferrari ao seu dono legÃtimo. Esta situação ocorre apesar do veÃculo ter sido usado de forma temporária pela polÃcia, demonstrando que a lei prevalece sobre usos administrativos.
