A carga fiscal voltou a aumentar em Portugal em 2025, apesar de a redução deste indicador constar dos objetivos assumidos pela Aliança Democrática (AD). Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram uma subida de 0,3 pontos percentuais num ano.
De acordo com o Polígrafo, o indicador atingiu 35,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, depois de se ter situado nos 35,0% no ano anterior, segundo os resultados provisórios divulgados pelo INE no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos.
Receitas fiscais chegaram aos 108,8 mil milhões de euros
Em valores nominais, as receitas fiscais das Administrações Públicas atingiram 108,8 mil milhões de euros no ano passado.
Representam um crescimento de 6,8% relativamente a 2024. O PIB nominal, por sua vez, cresceu 6,0%.
Como as receitas fiscais e contributivas aumentaram a um ritmo superior ao da economia, o peso da carga fiscal no PIB acabou por subir.
A diferença colocou o indicador nos 35,3%, mais 0,3 pontos percentuais do que os 35,0% registados no ano anterior.
AD prometeu uma redução gradual da carga fiscal
A evolução contrasta com uma das metas apresentadas pela AD no programa eleitoral para as legislativas de 2025.
O documento estabelecia como objetivo uma “redução gradual da carga fiscal” em um ponto percentual, apontando para uma descida até 2029.
Há, contudo, uma diferença importante: a promessa não previa que essa redução de um ponto percentual tivesse de acontecer integralmente em 2025.
O objetivo definido pela coligação PSD/CDS era chegar ao final da década com uma carga fiscal inferior à registada em 2024, mantendo simultaneamente o equilíbrio orçamental e reduzindo o peso da despesa pública e da dívida.
Primeiro ano completo do atual Governo terminou com subida
Ainda assim, 2025, primeiro ano civil completo sob um Governo liderado por Luís Montenegro, terminou com uma evolução no sentido contrário ao objetivo traçado para 2029.
Em vez de diminuir, o peso das receitas fiscais na economia aumentou 0,3 pontos percentuais.
Os números divulgados pelo INE permitem, assim, concluir que a carga fiscal aumentou em 2025, embora isso, por si só, não determine se a meta plurianual definida pela AD para 2029 será ou não alcançada.
Há ainda que ter em conta que os valores de carga fiscal utilizados no programa eleitoral da AD não coincidem diretamente com a atual série apresentada pelo INE, pelo que uma comparação entre os números absolutos dos dois documentos exige essa ressalva.
