O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) aprovou esta quinta-feira a recomendação feita pelo Governo de aumento das tarifas da água aos maiores consumidores, caso se verifique que as medidas em vigor no sul do país não surtiram efeito.
“Concordo [com a recomendação]. Já tomámos medidas em julho e se em setembro verificarmos que o consumo continua a aumentar, poderemos aumentar as tarifas da água e chegar ao bolso das famílias”, disse à Lusa António Miguel Pina.
O Governo anunciou na quarta-feira, que, para fazer face à situação de seca, vai recomendar o aumento da tarifa da água para os maiores consumidores (a partir de 15 m3) em 43 concelhos em situação mais crítica, entre eles três do Algarve (Lagos, Vila do Bispo e Aljezur).
O executivo também recomenda aos municípios que apliquem “medidas de suspensão temporária dos usos não essenciais de água da rede”, designadamente lavagem de ruas, logradouros e contentores, rega de jardins e espaços verdes, novos enchimentos de piscinas, fontes decorativas e atividades com grande consumo de água.
“No fundo, é dizer a quem tem piscinas que não as podem encher ou impedir as pessoas de fazerem grandes lavagens aos carros”, disse o também é presidente da Câmara de Olhão.
Municípios algarvios aprovaram a 15 de julho novas medidas de combate à seca
Os municípios algarvios aprovaram a 15 de julho último novas medidas de combate à seca na região, como o encerramento das piscinas municipais públicas em agosto e das fontes ornamentais.
Os 16 presidentes de câmara do Algarve decidiram, igualmente, na altura, o eventual encerramento das piscinas municipais públicas durante todo o mês de setembro, com exceção das piscinas abertas nos territórios do interior da região.
António Miguel Pina sublinhou que, para se aumentarem as tarifas da água a partir de setembro, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) terá de dar a sua aprovação “de forma célere”.
O responsável recordou que já tinha alertado para a situação crítica no distrito, estimando que, “se o próximo ano hidrológico for idêntico ao atual, a água pode mesmo vir a escassear nas torneiras dos algarvios, em outubro de 2023”.
As “recomendações” do Governo foram anunciadas na quarta-feira em Lisboa pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, numa conferência de imprensa após uma reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES).
Depois da reunião, a 11.ª deste ano para debater a situação de seca no continente e medidas para minimizar os efeitos, os ministros da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, anunciaram mais 11 medidas, a juntar a outras 82 que já tinham sido tomadas em reuniões anteriores.
O aumento da tarifa deve dirigir-se a consumidores de mais de 15 metros cúbicos de água
O aumento da tarifa, segundo explicou Duarte Cordeiro, deve dirigir-se a consumidores de mais de 15 metros cúbicos de água, sendo que o consumo médio de uma família é de cerca de 10 metros cúbicos.
Duarte Cordeiro explicou que o aumento da tarifa se destina aos 43 municípios com menos água, adiantando que “nada impede que outros” concelhos o façam. “Recomendaria essa medida para qualquer município do país”, disse.
Segundo a lista de concelhos, 40 ficam a norte e centro do país e três no Algarve. São concelhos que têm uma capacidade de água que dá para menos de um ano.
Nos concelhos com menos água vão ainda ser instaladas torneiras redutoras nos edifícios públicos, com o apoio do Fundo Ambiental, e serão tomadas medidas na área da contabilização da água, para que não haja “volumes de água perdidos ou não considerados para faturação”.
O Governo recomenda também que nesses concelhos a rega se faça durante a noite, e que o setor industrial tenha projetos de eficiência no uso da água.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse aos jornalistas que a próxima reunião da CPPMAES se realiza dentro de um mês e lembrou que o país sofre uma “situação difícil” de seca, a “mais grave do século”, e que “os dados não são animadores”.
A seca prolongada no continente está a afetar as culturas, levou a cortes no uso da água e obrigou aldeias a serem abastecidas com autotanques.
Desde outubro do ano passado até agosto choveu praticamente metade do que seria o normal, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
