Um protocolo de parceria que formaliza a criação e implementação do NPISA – Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo de Portimão foi celebrado ontem à tarde.
O acordo vem dar seguimento ao trabalho local que tem vindo a ser desenvolvido por entidades locais e públicas em prol das pessoas em situação de sem abrigo em Portimão, permitindo uma melhoria das respostas já existentes.
Coordenado pelo Município de Portimão, através da Divisão de Habitação, Desenvolvimento Social e Saúde, este Núcleo conta desde já com várias entidades parceiras, como “é o caso do Instituto de Segurança Social – Centro Distrital de Faro, o CHUA – Centro Hospitalar Universitário do Algarve, a Associação para o Planeamento da Família – Delegação Algarve, a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Portimão, o GRATO – Grupo de Apoio aos Toxicodependentes e o MAPS – Movimento de Apoio à Problemática da SIDA que, ao abrigo do protocolo firmado, assumem vários compromissos que visam a promoção das condições da autonomia e do pleno exercício da cidadania pela população em situação de sem-abrigo”, explica a autarquia portimonense sem comunicado.
O NIPSA de Portimão assenta “numa política de trabalho integrado e complementar entre as várias entidades representadas, numa premissa de rentabilização de recursos humanos e financeiros, o que possibilita que as instituições parceiras conciliem o trabalho relevante que vêm desenvolvendo no terreno há alguns anos, para que não se verifique a duplicação de respostas, ao mesmo tempo que é qualificada a intervenção ao nível da prevenção das situações de sem-abrigo e feito o acompanhamento junto dos utentes, centrando-se no indivíduo, na família e na comunidade”.
Numa segunda fase, o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo de Portimão irá para além das parcerias que integram este protocolo, alargando-se à intervenção de outras entidades públicas e privadas, nomeadamente os restantes membros do grupo de intervenção direcionado à população em situação de sem abrigo, que nasceu do CLAS – Conselho Local de Ação Social em maio de 2018, e que unem esforços e rentabilizam recursos na ajuda às pessoas em situação de sem-abrigo em Portimão.
Reforço da ajuda durante a pandemia
Desde o início da pandemia da Covid-19 o Município de Portimão, numa conjugação de esforços com várias instituições de solidariedade social, tem vindo a reforçar fortemente a ajuda às pessoas em situação de sem-abrigo, em particular no que toca ao apoio alimentar, através da confeção de refeições e entrega de cabazes com alimentos e bens essenciais, por parte do GRATO, MAPS, APF e Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Portimão, que entregam uma média de 350 refeições diárias.
Para além disso, o Município assegurou algumas valências, em virtude do encerramento destas respostas por parte de algumas instituições face à situação de pandemia, tendo isentado de pagamento a utilização do Balneário Municipal a pessoas em situação de sem-abrigo, que aí podem fazer a sua higiene diária
Retrato dos sem-abrigo em Portimão
Segundo o mais recente diagnóstico local, existem no concelho 126 pessoas sem-abrigo, maioritariamente do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 20 e os 75 anos, de nacionalidade portuguesa e baixa escolaridade.
Ao nível da saúde mental, a grande maioria apresenta duplos diagnósticos, com a ocorrência de doença psíquica e comportamentos aditivos, ao passo que, em termos de integração socioprofissional, quase todos os identificados estão desempregados e beneficiam do rendimento social de inserção, pensão de invalidez e reforma.
