A estrutura regional do Bloco de Esquerda (BE) no Algarve exigiu esta sexta-feira a demissão da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na sequência dos casos de mortes de utentes que aguardavam atendimento no serviço de urgência do Hospital de Portimão. O partido responsabiliza politicamente o Governo pela situação da saúde pública na região.
“Exige-se a demissão da ministra da Saúde perante as mortes ocorridas no Hospital de Portimão”, defende o Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital do Algarve do BE, num comunicado em que critica a atuação do executivo liderado por Luís Montenegro.
Os bloquistas consideram que os problemas registados nos hospitais de Portimão e Faro refletem uma “degradação” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no Algarve, situação que, na perspetiva do partido, se “acentuou” durante os governos da Aliança Democrática (PSD/CDS-PP), sobretudo após a criação da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve.
O BE recorda que já tinha alertado, juntamente com outras personalidades, para as consequências da concentração dos recursos e serviços dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos, bem como dos centros e extensões de saúde, numa única estrutura de gestão. Segundo o partido, existia o receio de que esta reorganização “iria provocar um desastre” na assistência a cerca de meio milhão de habitantes de uma região onde mais de 20.000 utentes não têm médico de família.
Bloco denuncia falta de financiamento e dificuldades na contratação de profissionais
“Infelizmente, está a tornar-se realidade e ainda só passaram pouco mais de dois anos”, lamenta o Bloco de Esquerda, referindo-se aos alertas anteriormente lançados sobre o funcionamento da ULS do Algarve.
A estrutura regional do partido sustenta que a unidade de saúde se encontra entre as “mais subfinanciadas” do país, enfrentando dificuldades na contratação de profissionais e problemas relacionados com as condições de trabalho.
De acordo com o BE, os profissionais de saúde estão desgastados e a capacidade de resposta dos serviços públicos tem vindo a ser comprometida pela insuficiência de recursos humanos.
O partido critica também a expansão da oferta privada de cuidados de saúde na região, afirmando que o Algarve dispõe de “cada vez mais equipamentos de saúde privados”, que “absorvem médicos e outros profissionais que fazem falta do Serviço Nacional de Saúde”.
Na perspetiva dos bloquistas, esta situação contribui para agravar as dificuldades de funcionamento das unidades hospitalares públicas, particularmente nos serviços de urgência.
Casos de mortes nas urgências de Portimão motivam exigência de responsabilidades
“O Hospital de Portimão que integra a ULS/Algarve é a unidade de saúde pública onde mais se acentuou o caos”, considera o BE, apontando para os recentes episódios envolvendo utentes que aguardavam assistência hospitalar.
O partido refere os casos de dois idosos que morreram enquanto aguardavam atendimento no serviço de urgência e outros dois episódios que estão a ser investigados, um dos quais envolvendo uma criança.
Perante estes acontecimentos, o Bloco de Esquerda classifica a situação como uma “verdadeira tragédia” e acusa o Governo e a ministra da Saúde de não terem adotado as medidas necessárias, apesar de conhecerem o “caos reinante no Hospital de Portimão”.
“Perante tamanha degradação e desastre do SNS no Algarve e, especialmente, no Hospital de Portimão, a responsabilidade é efetivamente política. O grande responsável é o governo de Luís Montenegro, é a ministra da Saúde. O Bloco de Esquerda/Algarve exige a demissão da ministra da Saúde, Ana Paula Martins”, afirma a estrutura regional do partido.
ULS do Algarve e IGAS abriram inquéritos aos casos
Os episódios registados no Hospital de Portimão motivaram a abertura de inquéritos por parte da Unidade Local de Saúde do Algarve e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), destinados a apurar as circunstâncias em que ocorreram os casos.
Na quarta-feira, o presidente da Comissão Distrital do Chega no Algarve exigiu o “apuramento rigoroso” dos acontecimentos registados nas urgências da unidade hospitalar, defendendo a adoção de medidas urgentes e a responsabilização dos envolvidos.
Também o presidente da Câmara Municipal de Portimão tinha manifestado preocupação com os casos, considerando, a 7 de novembro, que as mortes por alegada falta de atendimento no hospital da cidade revestiam-se de “extrema gravidade” e exigiam “medidas urgentes”.
Por sua vez, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, pediu esclarecimentos ao Governo e ao primeiro-ministro, classificando as informações conhecidas como “muito preocupantes”, tendo em conta a importância do Hospital de Portimão para a assistência a milhares de habitantes de vários concelhos do barlavento algarvio.
Dois dias depois, a ministra da Saúde anunciou que iria demitir o presidente da ULS do Algarve, Tiago Martins da Silva, por considerar que o serviço de urgência do Hospital de Portimão não estava a funcionar adequadamente e que o responsável tinha conhecimento das dificuldades existentes.
O Bloco de Esquerda considera, contudo, que a responsabilidade política pela situação ultrapassa a administração da unidade local de saúde, insistindo na exigência de demissão da ministra Ana Paula Martins.
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