Uma farmácia pode ter vacinas contra a gripe e não dispor de nenhuma que possa vender a quem apresenta receita. A explicação está na separação entre as doses adquiridas pelo Serviço Nacional de Saúde para a campanha gratuita e as destinadas à venda no mercado privado.
As doses do SNS estão reservadas à campanha gratuita
As vacinas do contingente público destinam-se às pessoas que cumprem os critérios de vacinação gratuita definidos pela Direção-Geral da Saúde. Já as doses do contingente privado permitem a aquisição mediante receita médica.
Assim, ter vacinas disponíveis para a campanha do SNS não significa que a farmácia tenha unidades para vender. As doses públicas não podem ser transferidas para o circuito privado, conforme os esclarecimentos reunidos na verificação do Polígrafo, também publicada pelo Viral.
Não pertencer aos grupos com vacinação gratuita não impede a compra
A Direção-Geral da Saúde explica que quem não beneficia da gratuitidade pode adquirir a vacina numa farmácia comunitária, mediante receita médica, com uma comparticipação de 37%.
Nos esclarecimentos prestados ao Polígrafo, a DGS sublinha que “o facto de o utente não reunir os critérios de acesso à vacinação gratuita não constitui motivo de recusa”.
É necessário, contudo, que existam doses disponíveis no circuito privado. A administração depende também de a farmácia prestar o serviço e de estarem reunidas as condições clínicas e técnicas.
Perante doses insuficientes, a Associação Nacional das Farmácias considera admissível organizar temporariamente a dispensa por critérios clínicos. A associação enquadra essa prioridade entre pessoas não abrangidas pela vacinação gratuita ou quando o encaminhamento para o SNS não seja viável.
Quem tem direito à vacina gratuita?
Na campanha de 2026–2027, a gratuitidade abrange, entre outros grupos, crianças dos seis meses aos quatro anos, inclusive, pessoas com 60 ou mais anos, grávidas e pessoas dos cinco aos 59 anos com patologias ou condições de risco previstas na norma da DGS.
Segundo o SNS 24, nas farmácias aderentes podem ser vacinadas gratuitamente pessoas dos 60 aos 84 anos e adultos dos 18 aos 59 anos com condições de risco elegíveis. Qualquer pessoa abrangida pela gratuitidade pode recorrer a uma unidade de saúde do SNS.
Uma criança de cinco anos não beneficia da vacinação gratuita apenas pela idade, mas pode estar abrangida por uma condição clínica prevista. A vacinação gratuita das crianças ocorre no SNS ou noutros pontos autorizados dos setores privado e social, conforme a norma da DGS.
Antes de ir à farmácia, confirme a disponibilidade
O Infarmed alertou, em orientações de 30 de outubro, para a disponibilidade limitada de vacinas destinadas à venda mediante receita.
Antes da deslocação, convém confirmar se existem doses para venda e se a farmácia realiza a administração.
As receitas que prescrevam exclusivamente vacinas contra a gripe para a época 2026–2027, emitidas a partir de 1 de julho de 2026, são válidas até 31 de dezembro de 2026, segundo o despacho publicado no Diário da República.
