A Polícia Municipal do Porto encerrou esta semana um alojamento ilegal situado no centro histórico da cidade, numa intervenção que expôs um esquema de sobrelotação habitacional associado a cidadãos estrangeiros em situação vulnerável. Em causa estava um edifício de dois pisos, sem licença adequada, onde eram cobrados valores mensais de 250 por cama (8,06 euros por noite num mês de 31 dias), numa zona de elevada pressão turística.
De acordo com a agência de notícias Lusa, a operação decorreu na Rua dos Clérigos e envolveu a selagem de dois pisos de um prédio onde funciona, no rés do chão, uma loja de conveniência, após denúncias persistentes relacionadas com movimentos noturnos considerados suspeitos pela vizinhança.
Denúncias, fiscalização e encerramento do espaço
A ação foi conduzida pela Divisão de Fiscalização da Câmara Municipal do Porto, em articulação com a Polícia Municipal e com o apoio da PSP, tendo como base indícios de utilização habitacional ilegal e ausência de condições mínimas de salubridade.
Durante a operação, o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, acompanhou os trabalhos e afirmou que “não havia licença adequada para habitação, muito menos para o número de pessoas que, segundo os relatos da vizinhança, pode rondar as várias dezenas”, descrevendo a intervenção como necessária por razões de dignidade humana.
Estrutura improvisada e regras afixadas em nepalês
Nos dois pisos agora selados estavam montadas estruturas pré-fabricadas que serviam de divisórias, formando 19 quartos, além de uma instalação sanitária adaptada em formato de balneário, logo à entrada do espaço.
Acrescenta a agência noticiosa que numa das paredes estava afixada uma folha em nepalês, com o título “regras da casa”, onde se podia ler: “Quem não gostar da casa pode sair quando quiser”, além de indicações sobre horários, silêncio, limpeza e pagamento de despesas.
Quanto pagavam e quem ali vivia
Refere uma fonte do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço do Comando Metropolitano da PSP do Porto que cada quarto albergaria duas pessoas, sendo cobrado um valor de 250 euros por mês por cama.
Estima-se que pelo local tenham passado cerca de 50 imigrantes, de nacionalidades nepalesa, bangladesh e indiana, embora no momento da selagem já não se encontrassem pessoas no interior, apenas alguns objetos pessoais.
Vulnerabilidade e resposta social
Pedro Duarte explicou que muitas das pessoas terão abandonado o espaço antes da fiscalização, admitindo que “provavelmente foram avisadas sobre a operação”, mas garantiu que os serviços sociais do município estão disponíveis para prestar apoio sempre que necessário.
“Estas pessoas vão ser tratadas com a mesma dignidade de qualquer outra que estivesse numa circunstância similar”, afirmou o autarca, sublinhando que o combate a estas situações exige firmeza, mas também humanismo.
Fenómeno identificado em toda a área metropolitana
Conforme a Lusa, a PSP identificou ao longo de 2025, nos concelhos da Área Metropolitana do Porto, 56 alojamentos ilegais ocupados por cerca de 900 cidadãos estrangeiros, com irregularidades, como sobrelotação, ausência de higiene, pragas e inexistência de contratos.
Questionado sobre a dimensão do problema na cidade, Pedro Duarte referiu que a Câmara dispõe de uma lista de situações potenciais e acrescentou: “Não há uma zona em concreto. Está disseminado pela cidade”, apontando o centro histórico como uma das áreas mais afetadas.
