A colocação do guarda-sol nas praias voltou a levantar dúvidas, sobretudo nas zonas onde existem concessões balneares. A questão é simples, mas tem gerado interpretações diferentes: afinal, os banhistas podem instalar-se em qualquer ponto do areal ou há áreas onde isso não é permitido?
De acordo com o Notícias ao Minuto, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, defendeu que deve existir informação mais clara à entrada das praias, incluindo um ‘desenho’ que mostre aos utilizadores quais são as zonas concessionadas, as áreas de segurança e os espaços livres.
Ministra quer mapa simples à entrada
Em declarações transmitidas pela RTP Notícias e citadas pelo Notícias ao Minuto, Maria da Graça Carvalho afirmou que cada praia deve ter o seu plano devidamente explicado aos banhistas. A governante defendeu que essa explicação deve ser feita através de sinalética no areal e de um esquema visual à entrada da praia. A ideia é que qualquer pessoa consiga perceber, antes de colocar o guarda-sol, onde pode ou não ocupar espaço.
Segundo a ministra, as regras são simples: nas áreas de concessão e nas zonas de segurança, os banhistas que não estejam a utilizar a concessão não podem instalar os seus chapéus-de-sol. Fora dessas zonas, a utilização é livre.
Praias são de acesso livre, mas há limites
A polémica surgiu depois de um esclarecimento técnico da Agência Portuguesa do Ambiente sobre a ocupação das áreas não concessionadas nas praias balneares. A APA recordou que, em Portugal, as praias são espaços de utilização pública e de acesso livre. Ainda assim, isso não significa que todo o areal possa ser ocupado sem restrições.
As concessões têm áreas próprias e as zonas de segurança devem permanecer desimpedidas. De acordo com o esclarecimento referido pelo Notícias ao Minuto, os apoios balneares não podem exceder 30% da área útil da praia nem 50% da frente de praia.
Onde pode colocar o guarda-sol
A regra transmitida pela ministra é que os banhistas podem colocar o guarda-sol nas zonas livres do areal, fora das áreas concessionadas e fora dos espaços reservados à segurança. Nas zonas ocupadas por concessões, a utilização está associada aos equipamentos e serviços da entidade concessionária. Já nas áreas de segurança, a prioridade é garantir circulação, acesso e capacidade de resposta em caso de emergência.
É por isso que a sinalização se torna importante. Sem uma identificação clara no local, muitos utilizadores podem não saber onde termina a concessão, onde começa a zona livre ou que faixa deve ficar liberta para circulação e socorro.
Concessionários apontam riscos de segurança
A Associação dos Concessionários da Orla Marítima do Algarve contestou parte do esclarecimento da APA, sobretudo no que diz respeito à colocação de guarda-sóis em frente às concessões.
Artur Simão, presidente da AISCOMA, afirmou à Lusa, em declarações citadas pelo Notícias ao Minuto, que essa ocupação pode criar problemas de segurança. Para os concessionários, a frente de praia deve manter-se livre para permitir a circulação de banhistas, nadadores-salvadores e meios de socorro.
O responsável defendeu que, em caso de emergência, os nadadores-salvadores precisam de espaço para atuar rapidamente, incluindo com equipamentos como motas de água.
Vento e praias com menos areia também preocupam
Os concessionários apontam ainda outro problema: em algumas praias, o areal encontra-se mais reduzido ou desassoreado, o que leva muitos banhistas a colocar guarda-sóis em zonas de areia molhada.
Segundo Artur Simão, em dias de vento forte, essa prática pode representar risco para outros utilizadores da praia, caso os guarda-sóis se soltem ou sejam arrastados. A preocupação dos concessionários não se limita, por isso, à gestão das concessões. Envolve também a segurança dos banhistas e a necessidade de manter zonas de circulação desimpedidas.
Mais clareza para evitar conflitos
A proposta da ministra procura reduzir dúvidas no terreno. Um desenho à entrada da praia permitiria identificar, de forma rápida, onde estão os limites da concessão, as zonas de segurança e as áreas livres para utilização comum. Para os banhistas, a indicação prática passa por consultar a sinalética no local e evitar ocupar zonas de passagem, segurança ou concessão. Fora dessas áreas, a colocação do guarda-sol é permitida.
A discussão deverá continuar durante a época balnear, sobretudo nas praias com maior pressão turística. Mas a orientação transmitida pela ministra é clara: as praias são de acesso público, embora nem todo o areal possa ser ocupado da mesma forma.
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