Quem não vai ao Serviço Nacional de Saúde há vários anos pode vir a enfrentar dificuldades quando precisar de cuidados. As novas regras de atualização do Registo Nacional de Utentes estão a ser aplicadas, mas os médicos de família alertam que alguns utentes podem acabar por perder a vaga na lista do seu médico.
De acordo com o Notícias ao Minuto, o alerta é deixado pela Associação Portuguesa dos Médicos de Medicina Geral e Familiar, que reconhece a importância de atualizar os ficheiros do SNS, mas defende que há situações que precisam de ser acauteladas. Em causa estão sobretudo utentes sem contacto com o SNS há mais de cinco anos e pessoas com dados administrativos incompletos.
Registo vai ser atualizado em julho
As novas regras de organização e gestão do Registo Nacional de Utentes entraram em vigor no sábado. O processo é conduzido pela Administração Central do Sistema de Saúde, em articulação com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, e deverá decorrer de forma faseada ao longo de julho.
A atualização abrangerá cerca de 20 milhões de registos administrativos. O objetivo passa por corrigir duplicações, retirar óbitos e eliminar registos de pessoas que já não se encontram em Portugal ou que estiveram no país apenas de forma temporária.
Médicos admitem que atualização faz sentido
Para Nuno Jacinto, presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Medicina Geral e Familiar, atualizar os ficheiros é positivo. O responsável considera importante que as listas correspondam à realidade dos utentes existentes no país.
Ainda assim, o problema está na forma como o processo pode ser aplicado. Segundo o médico, a regra relativa aos utentes que não têm contacto com o SNS há mais de cinco anos levanta dúvidas e pode trazer consequências práticas.
Vaga pode ser ocupada por outro utente
A Administração Central do Sistema de Saúde garante que estes cidadãos não perdem acesso ao SNS. No entanto, Nuno Jacinto alerta que a situação pode não ser tão simples quando se fala de cuidados de saúde primários.
Segundo o responsável, a partir do momento em que um utente é retirado da lista do seu médico de família, essa vaga pode ser ocupada por outra pessoa. Quando voltar a precisar de cuidados, poderá já não ter o mesmo acesso ao médico que tinha anteriormente.
Casos podem ser uma minoria, mas pesar
A associação admite que os casos problemáticos poderão representar uma minoria. Ainda assim, num universo de cerca de 20 milhões de registos, essa minoria pode significar “alguns milhares” de utentes.
É precisamente por isso que Nuno Jacinto defende que estas situações devem ser prevenidas antes de causarem dificuldades no acesso. Para a associação, não basta afirmar que o acesso ao SNS se mantém se, na prática, o utente perder o lugar na lista do médico de família.
Idosos e isolados preocupam mais
Outra preocupação envolve utentes com registos incompletos ou dados administrativos desatualizados. O presidente da associação aponta especialmente para pessoas mais idosas, isoladas ou com menor acesso às tecnologias.
Nestes casos, alguns cidadãos podem não ter conseguido atualizar os dados a tempo. Quando se dirigirem à unidade de saúde, poderão encontrar obstáculos administrativos que dificultem o atendimento ou o acesso ao médico de família.
Consultas só para manter inscrição
A associação teme ainda outro efeito inesperado: utentes jovens e saudáveis podem começar a marcar consultas sem necessidade clínica apenas para manterem o médico de família.
Nuno Jacinto considera que isso não faz sentido, porque as listas de utentes incluem naturalmente pessoas que recorrem mais ao SNS e outras que recorrem menos. Para o responsável, não é possível prever quem vai precisar de cuidados amanhã e quem continuará sem necessidade de consulta.
Associação questiona prazo dos cinco anos
O presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Medicina Geral e Familiar considera que não há fundamento científico para definir um período máximo sem contacto com o SNS como condição para manter o médico de família.
Na sua opinião, a questão do tempo não deveria ser colocada dessa forma. O facto de uma pessoa não ter recorrido ao SNS nos últimos anos não significa que não venha a precisar de cuidados ou que deva perder a ligação ao seu médico.
O que devem fazer os utentes
Perante estas mudanças, os utentes devem confirmar se os seus dados administrativos estão atualizados junto do SNS, sobretudo se mudaram de morada, contacto telefónico ou situação de residência.
A atualização do Registo Nacional de Utentes pode melhorar a organização do sistema, mas a associação do setor defende que o processo deve evitar prejuízos para quem mais dificuldade tem em acompanhar estas alterações. Para já, o alerta é claro: a regra pode ser positiva, mas não pode deixar utentes sem resposta quando precisarem de cuidados de saúde.
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