A idade legal da reforma em Portugal vai aumentar em 2027, passando para 66 anos e 11 meses, e os trabalhadores que pedirem a pensão antes dessa idade vão sofrer cortes significativos. Este ano, por exemplo, quem optar pela reforma antecipada pode perder mais de 100 euros por mês, somando ainda a penalização aplicada por cada mês de antecipação.
A alteração resulta de uma portaria publicada em Diário da República e mantém o mecanismo automático que ajusta a idade de acesso à pensão à evolução da esperança média de vida. De acordo com a SIC Notícias, este novo limite reflete o aumento da longevidade e as alterações demográficas registadas nos últimos anos, afetando diretamente os futuros pensionistas que antecipem a reforma.
A idade da reforma volta a subir em 2027
Em 2027, a idade normal de acesso à reforma vai fixar-se nos 66 anos e 11 meses, dois meses acima da prevista para janeiro de 2026. Segundo a mesma fonte, esta atualização integra uma tendência de subida gradual e constante da idade legal, interrompida apenas de forma excecional devido ao impacto da pandemia em 2023 e 2024.
Esta subida não é arbitrária, mas reflete as regras em vigor desde 2014, que ligam a idade de reforma à esperança média de vida. Acrescenta a publicação que a medida pretende adaptar o sistema de pensões à realidade demográfica do país e garantir o equilíbrio financeiro do regime.
Como se calcula a idade legal da reforma
A idade legal da reforma é determinada com base nos cálculos do Instituto Nacional de Estatística (INE), que avalia a esperança média de vida aos 65 anos. Escreve a mesma fonte que este indicador é revisto periodicamente e utilizado para atualizar automaticamente a idade mínima para acesso à pensão.
No final de novembro, o INE estimou que, entre 2023 e 2025, um português viverá em média mais 19 a 20 anos após completar 65 anos. Esta ligeira subida em relação ao período anterior justifica o novo aumento da idade de reforma e os ajustes aplicados aos cálculos.
O que mudou desde 2014
Até 2013, a idade legal da reforma mantinha-se estável nos 65 anos, independentemente das alterações demográficas. Segundo a mesma fonte, foi a partir de 2014 que passou a estar indexada à esperança média de vida, iniciando um ciclo de aumentos contínuos, apenas interrompido pelos efeitos da pandemia na mortalidade.
De salientar que este mecanismo automático tem vindo a produzir subidas regulares na idade de reforma, refletindo o envelhecimento da população e a necessidade de equilibrar o sistema de pensões com a evolução demográfica e económica do país.
Os cortes na reforma antecipada em 2026
Quem pedir a reforma antecipada (antes de atingir os 66 anos e 9 meses) este ano vai enfrentar um corte de 17,63% no valor da pensão atribuída. Esta redução corresponde a um agravamento aplicado às pensões antecipadas e incide sobre todos os meses de antecipação em relação à idade legal.
Além deste corte base, há ainda uma penalização adicional de 0,5% por cada mês de antecipação, segundo a mesma fonte. Para um trabalhador com pensão prevista de 600 euros, o corte base representa 105,78 euros por mês, sem contar com a penalização extra, sendo que o total perdido pode superar facilmente os 100 euros mensais.
Portugal e a tendência europeia
A subida da idade da reforma em Portugal segue uma tendência registada em outros países europeus. Segundo a SIC Notícias, nos países nórdicos e em Itália, a idade da reforma já se situa nos 67 anos, tanto para homens como para mulheres, refletindo o aumento da longevidade e a necessidade de ajustar os regimes de pensões às realidades demográficas.
Estas medidas evidenciam a pressão sobre os sistemas de pensões e a necessidade de equilibrar o valor das pensões com a sustentabilidade do regime, sobretudo em contextos de envelhecimento populacional e aumento da esperança média de vida.
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