Quem compra uma embalagem elegível para o sistema Volta paga mais 10 cêntimos no momento da compra, valor que é depois reembolsado quando a garrafa é devolvida num ponto de recolha. A cobrança tem levantado dúvidas entre consumidores, incluindo a questão de saber se este montante pode ser visto como uma espécie de “imposto disfarçado”.
A associação ambientalista Zero esclarece que não se trata de uma taxa nem de uma compra adicional. “O valor cobrado é um depósito, não uma compra nem uma taxa – é devolvido na íntegra quando a embalagem é entregue, funcionando como um aluguer sem custo final”, explica a organização.
Valor é devolvido quando a embalagem é entregue
Segundo a Zero, a lógica do sistema passa por cobrar um valor à entrada e devolvê-lo à saída, depois de a embalagem ser entregue. A associação considera que este é o modelo mais simples para garantir adesão a sistemas de depósito e reembolso, seguindo a opção adotada em vários países antes de Portugal.
A organização dá o exemplo da Alemanha, onde este tipo de sistema permite atingir metas de recolha que podem chegar aos 98,5%. Em Portugal, o Volta pretende aumentar a recolha de embalagens de bebidas de uso único, incentivando os consumidores a devolverem garrafas e outros recipientes abrangidos.
A Zero acrescenta ainda que está prevista para o futuro a possibilidade de desconto direto na fatura por separação de resíduos. A associação considera essa medida eficaz, embora diga que tem enfrentado falta de coragem política para avançar.
Como é feito o reembolso?
O reembolso pode ser feito de formas diferentes, dependendo do tipo de ponto de recolha. Nos pontos manuais, pode ser entregue em numerário, por troca direta ou através de um vale de compras no valor exato do depósito.
Já nos pontos de recolha automática, o reembolso pode ser feito através de pagamento desmaterializado, donativo ou emissão de um vale. Esse vale pode depois ser convertido em numerário, em vale de compras ou usado em outras atividades e serviços de valor equivalente.
A Zero sublinha que a opção de reembolso em numerário não pode ser retirada nem condicionada. Ou seja, deve estar sempre disponível, independentemente do tipo de ponto de recolha. O vale tem validade de um ano e, se o consumidor não o quiser utilizar no espaço, pode pedir o reembolso em dinheiro.
Se a máquina estiver indisponível, a recomendação é falar com um colaborador. Caso a situação não seja resolvida, mantém-se o direito a pedir o reembolso em numerário. A associação adianta também que os vales emitidos no balcão ou nas caixas do supermercado podem ser trocados por dinheiro.
Sistema já recebeu 100 milhões de embalagens
O Sistema de Depósito com Reembolso, conhecido como Volta, atingiu esta semana os 100 milhões de embalagens de bebidas de uso único devolvidas. Segundo a SDR Portugal, entidade responsável pela implementação e gestão do sistema, a taxa de recolha está nos 38%.
Num balanço dos últimos três meses, a SDR Portugal destaca a adesão rápida e crescente dos consumidores a um sistema ainda em fase inicial, mas que representa uma mudança relevante de hábitos.
A entidade refere-se também às notícias sobre problemas de higiene urbana em várias cidades, com caixotes do lixo vandalizados e resíduos espalhados na rua durante a procura de embalagens Volta. O fenómeno tem acompanhado o arranque do sistema, numa altura em que o depósito de 10 cêntimos já começou a alterar comportamentos ligados à recolha de embalagens.
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