A decisão está tomada: o Estado português quer recuperar o dinheiro gasto com a viagem de regresso a Portugal dos cidadãos nacionais que integraram a flotilha humanitária com destino a Gaza e foram detidos pelas forças israelitas. O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) confirmou que já enviou um ofício formal aos envolvidos, pedindo o reembolso das despesas.
Entre os destinatários desse documento estão Mariana Mortágua, Sofia Aparício, Miguel Duarte e Diogo Chaves. De acordo com o jornal Correio da Manhã, o MNE explicou que o pagamento inicial foi feito “por razões logísticas e de ordem prática”, uma vez que não havia “possibilidade de comunicação prévia com estes cidadãos nacionais”.
O Estado adiantou, mas quer o dinheiro de volta
Segundo a mesma fonte, o ofício enviado pelos serviços consulares inclui “o valor integral do custo da viagem, encargo da responsabilidade dos cidadãos que integraram a flotilha”. Acrescenta a publicação que, junto com a notificação, seguiu também o “Formulário de Pedido de Reembolso do custo da viagem que cabe a cada um”, conforme determina o regulamento consular português.
O MNE não revelou o valor exato dos encargos nem o prazo para o pagamento, sublinhando apenas que a despesa foi assumida de forma temporária, até que fosse possível contactar diretamente os cidadãos envolvidos.
Reações à decisão governamental
Conforme o jornal diário, o documento ainda não chegou às mãos dos quatro ativistas, que manifestaram surpresa ao saber que teriam de suportar os custos da viagem de regresso. Os mesmos regressaram a Portugal na noite de domingo, dia 5 de outubro, após terem sido detidos pelas autoridades israelitas.
Através da rede social Instagram, Mariana Mortágua reagiu à decisão do governo, escrevendo: “o destino era Gaza. Não era Israel, para onde fomos levados ilegalmente. O governo decidiu imputar o custo a quem levava ajuda contra o genocídio. Um governo decente mandaria a fatura ao genocida. Pagarei o bilhete, comprando a prova de que há ministros sem espinha.”
O que diz a lei sobre estes casos
Refere a mesma fonte que o reembolso imposto pelo MNE está previsto nos regulamentos consulares, que permitem ao Estado português adiantar custos de repatriamento em situações de emergência, desde que os cidadãos beneficiados procedam posteriormente ao pagamento.
Segundo o Correio da Manhã, esta regra aplica-se a qualquer cidadão nacional assistido pelas autoridades portuguesas no estrangeiro, independentemente do motivo da deslocação. A decisão, contudo, gerou discussão pública pelo enquadramento político e humanitário da viagem dos quatro ativistas.
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