Os crimes que resultaram na morte de crianças às mãos de familiares, nos últimos anos, têm em comum a violência que levou ao final trágico, com a maioria dos acusados condenados à pena máxima de prisão, 25 anos.
Portimão: Joana de 8 anos
Há cerca de duas décadas, em setembro de 2004, o caso de Joana abalou a localidade de Figueira, no concelho de Portimão, quando foi dada como desaparecida, com apenas 08 anos. Em novembro do ano seguinte, a mãe, Leonor Cipriano, e o tio da menina foram condenados a 20 anos e quatro meses e a 19 anos e dois meses de prisão, respetivamente.
O Tribunal de Portimão deu como provado que Joana tinha sido “brutalmente agredida pela mãe e pelo tio”, depois de ter voltado a casa com compras, que tinha ido fazer a pedido de Leonor Cipriano. Os dois arguidos viriam a confessar o homicídio da criança, tendo o tio materno revelado que, depois de matarem a menina, terão esquartejado o corpo e dado os restos mortais a comer aos porcos.
Depois de ter cumprido cinco sextos da pena, entretanto reduzida para 18 anos, em fevereiro de 2019, Leonor Cipriano voltou a garantir que confessou o crime porque estava a ser agredida por inspetores da Polícia Judiciária (PJ), agressões que foram dadas como provadas, embora os seus autores não tenham sido identificados.
O corpo de Joana nunca foi encontrado. O tio disse que tinha dado os restos mortais aos porcos.
Caxias: Daniel de 6 anos
Em setembro de 2005, Daniel, de 06 anos, surdo-mudo e amblíope, foi encontrado morto em casa, em Caxias, no distrito de Lisboa, onde a mãe vivia com o padrasto da criança que foi condenado um ano depois a 12 anos de prisão, por abuso sexual de crianças continuado e agravado. A mãe do menor, que estava acusada de maus-tratos e negligência, foi absolvida por o tribunal não ter dado como provado que soubesse dos abusos infligidos a Daniel pelo companheiro, Fábio Cardoso.
Leonor com quatro meses
Uma década depois, em 2014, Emanuel Mário foi condenado também à pena máxima no sistema penal português, 25 anos, por matar a filha Leonor, de apenas quatro meses, ao torturá-la, mergulhando-a em água a ferver.
O homem acabou por morrer em 2018, depois de contrair uma infeção na prisão da Carregueira onde se encontrava a cumprir pena.
A mãe da criança, Cláudia Silva, bombeira de profissão e que terá feito manobras de reanimação à filha depois de nove horas de agonia e sem qualquer assistência da sua parte, foi condenada a 18 anos de prisão.
Henrique com cinco meses
Em 08 de abril de 2015, João Barata matou o filho Henrique de apenas cinco meses com uma facada no coração. Um ano mais tarde, em maio, foi condenado a 25 anos de prisão.
João Barata matou o filho em retaliação contra a ex-companheira, que queria pôr fim à relação, após descobrir que continuava a consumir álcool.
“Ficou provado que o arguido cravou a faca na zona do tórax do corpo do bebé. Ficou provado que rodou os bicos do fogão antes de sair de casa e tinha intenção inequívoca de deitar gás. Quis vingar-se da mãe da criança por ter dito que queria acabar a relação e queria pô-lo fora de casa”, afirmou a juíza presidente do coletivo durante a leitura da sentença.
O acórdão indicava ainda que “os relatórios não refletem que o arguido padecesse de qualquer anomalia psíquica”, reconhecendo-lhe, ao invés, uma “personalidade imatura, egocêntrica, com traços depressivos e compulsivos”.
Lara de dois anos e meio
Já em fevereiro de 2019, outro pai matou a filha com apenas dois anos e meio, no Seixal. Lara morreu asfixiada no carro do pai, poucas horas depois de Pedro Henriques ter degolado a avó materna da menina.
No entanto, o homem nunca chegou a ser condenado pela justiça, já que suicidou-se após ter fugido para o centro do país onde os pais moravam.
Foi divulgado na altura, que a menina morreu estrangulada e que o corpo foi atirado para a bagageira do carro.
Valentina de 9 anos
Em maio de 2020, o desaparecimento de Valentina, de 09 anos, em Atouguia da Baleia, Peniche, alertou a polícia e a população. No entanto, a menina afinal não tinha desaparecido e nas buscas realizadas pelas autoridades foi encontrado o corpo numa zona florestal na serra d’El Rei e detidos os suspeitos pelo crime e ocultação do cadáver.
O pai e a madrasta de Valentina foram condenados em abril de 2021 pelo Tribunal de Leiria a 25 anos e a 18 anos e nove meses de prisão, respetivamente, pela prática de vários crimes, entre os quais homicídio qualificado.
Segundo o relatório da autópsia citado pelo Ministério Público, a morte de Valentina “foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea”.
Na acusação era referido que o casal deixou Valentina “a agonizar”, na presença de outros menores, “indiferentes ao sofrimento intenso” da criança, não havendo dúvidas de que a madrasta colaborou na atuação do pai sem promover o socorro à menor ou impedindo as agressões.
Vialonga: Lara de 7 anos
Em março deste ano, Lara, de 07 anos, foi morta à facada pelo avô de 69 anos, em Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, que tentou suicidar-se depois de cometer o crime.
Setúbal: Jéssica de 3 anos
Esta terça-feira, os quatro principais arguidos – a mãe, a suposta ama, o marido e a filha destes – no caso de homicídio de Jéssica, uma menina de 03 anos em junho de 2022, em Setúbal, foram condenados a 25 anos de prisão pelo Tribunal de Setúbal.
O caso remonta a junho de 2022, quando Jéssica morreu devido aos maus-tratos que lhe foram infligidos durante os vários dias em que esteve ao cuidado da suposta ama.
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