Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Edifício da CCDR Algarve. Foto DR
Nacional, Política

Já foram publicados os estatutos das cinco CCDR como institutos públicos

As CCDR são geridas por um conselho diretivo, encabeçado por um presidente e constituído ainda por até quatro vice-presidentes, exceto a do Algarve, que poderá ter um máximo de três vice-presidentes

17:11 5 Dezembro, 2023 17:13 5 Dezembro, 2023
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Os estatutos das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) foram esta terça-feira publicados no Diário da República, no âmbito da transformação destes organismos em institutos públicos com estatuto especial, com o objetivo de receberem mais competências do Estado.

Os estatutos esta terça-feira publicados em cinco portarias, uma por cada uma das CCDR, entram em vigor em 1 de janeiro de 2024.

A CCDR Norte tem sede no Porto, a do Centro em Coimbra, a de Lisboa e Vale do Tejo em Lisboa, a do Alentejo em Évora e a do Algarve em Faro.

O Governo tem defendido que, ao dar mais competências às CCDR e ao retirar essas competências aos ministérios, “serão prestados melhores serviços públicos aos cidadãos”.

Algumas competências serão transferidas totalmente para as CCDR, enquanto outras áreas não passam de forma total, mas desconcentram alguns serviços.

Os diplomas estabelecem que farão parte de cada CCDR diversas unidades orgânicas operacionais específicas, em áreas como o planeamento e desenvolvimento regional, o ambiente e a conservação da natureza, a agricultura e as pescas, licenciamentos e inovação.

As CCDR terão ainda serviços de suporte em áreas de apoio ao Conselho Diretivo, de fiscalização, de Gestão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos, de Serviços Jurídicos, além de uma unidade de apoio jurídico à administração local.

Segundo os estatutos, as CCDR são geridas por um conselho diretivo, encabeçado por um presidente e constituído ainda por até quatro vice-presidentes, exceto a CCDR do Algarve, que poderá ter um máximo de três vice-presidentes.

Entre as muitas atribuições das CCDR está elaborar estratégias para o desenvolvimento regional e a coesão do território, apoiar programas de estímulo ao desenvolvimento empresarial, promover a inserção de quadros qualificados nas empresas e a captação de investimento direto no estrangeiro para a região, em coordenação com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).

Também deverão incentivar projetos de intervenção no espaço rural e programas de desenvolvimento rural, além da promoção de estudos na área ambiental e “desenvolver as bases técnicas para a condução, a nível regional, da política de ambiente, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”, além de competências a nível do licenciamento ambiental.

As CCDR terão de apoiar e prestar apoio técnico aos setores produtivos regionais nas áreas da agricultura e pescas, nomeadamente apoio à produção de vinho, apoio às atividades pecuárias e planos de gestão de efluentes, de dinamizar as organizações de produtores, apoiar a gestão dos centros de recuperação para a fauna.

Cabe às CCDR, na área do ordenamento do território e urbanismo, a elaboração, alteração e revisão do respetivo Programa Regional de Ordenamento do Território (PROT), articulando-o com o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), assim como emitir parecer quanto ao uso, ocupação e transformação do território, analisar e elaborar pareceres de avaliação de impacte ambiental, entre outras competências.

Participar no planeamento da rede escolar, acompanhar a requalificação da rede dos equipamentos escolares e dos edifícios escolares que passaram para os municípios, salvaguardar o património cultural arquitetónico, arqueológico e paisagístico, nomeadamente através da emissão de pareceres sobre intervenções em zonas de proteção de grande parte dos imóveis classificados ou em vias de classificação e apoiar o associativismo cultural, são outras competências destes organismos.

No âmbito do apoio à administração local, as CCDR deverão elaborar pareceres, dar informações e analisar questões legais relacionadas com as atribuições e competências das autarquias.

Na segunda-feira foi publicado um outro diploma que estabelece quais os cargos de direção intermédia e as respetivas regras remuneratórias.

A publicação destas portarias pressupõe a reestruturação de serviços como a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Direção-Geral do Território, com vista à integração de competências nas CCDR respetivas.

Antes da demissão do primeiro-ministro, António Costa, o Governo previa integrar estas entidades nas CCDR até 31 de março de 2024.

Segundo o diploma, apesar de os serviços serem integrados nas CCDR, estão salvaguardados os direitos dos trabalhadores.

Os atuais presidentes e vice-presidentes também manterão os mandatos até ao fim, sendo a próxima estrutura diretiva eleita por colégios eleitorais na sequência das próximas eleições autárquicas, em 2025.

Leia também: CCDR do Algarve terá no máximo três vice-presidentes

Mulher doente. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário

20:20 15 Novembro, 2026 11:36 8 Novembro, 2026

A autodeclaração de doença permite justificar faltas ao trabalho sem consulta médica, mas os dias de ausência não são remunerados

Algarve Cultura

Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura

07:00 16 Novembro, 2026 13:52 14 Novembro, 2026

Iniciativa solidária assinala o regresso do presépio dos Bombeiros de Faro Cruz Lusa e procura reunir 22 mil euros para uma viatura de transporte de doentes

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Ilha da Armona. Crédito: Orbitur
Algarve Desporto

“Para mim, é o lugar mais deslumbrante do mundo”: criador do “olho de falcão” mudou-se para o Algarve e tem uma palavra a dizer sobre a ilha da Armona

09:45 15 Novembro, 2026 23:57 14 Novembro, 2026

Trocou o Reino Unido pelo Algarve e encontrou na ilha da Armona um retiro especial. Paul Hawkins, fundador do "olho de falcão", contou o que o conquistou

Mundo Nacional

Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

16:20 15 Novembro, 2026 14:26 15 Novembro, 2026

Antigo agente do FBI desviou cerca de 2,47 milhões de dólares em criptomoedas e procurou aconselhamento junto do ChatGPT para começar uma nova vida na Europa

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Opinião Saúde

Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

07:30 15 Novembro, 2026 20:11 10 Novembro, 2026

"Só com prevenção, educação e aposta contínua na ciência conseguiremos mudar o paradigma do cancro do pâncreas"

Gastronomia Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Família a passear num dia de chuva. Crédito: Freepik
Tempo

Rio atmosférico chega a Portugal este domingo: seis distritos sob aviso amarelo e chuva pode atingir os 70 mm

21:45 14 Novembro, 2026 21:42 14 Novembro, 2026

Uma nova frente atlântica, alimentada por um rio atmosférico proveniente das Caraíbas, promete agravar o estado do tempo em Portugal

Agente da Polícia Judiciária.
Algarve

Corpo de homem encontrado junto aos caixotes do lixo em Altura: PJ investiga suspeitas de homicídio

14:30 15 Novembro, 2026 14:33 15 Novembro, 2026

Um homem de cerca de 50 anos foi encontrado morto em Altura, no concelho de Castro Marim

Metro de Lisboa. Crédito: Freepik
Nacional

Anda de autocarro, metro ou comboio? Nova lei de 2026 reforça direitos que muitos passageiros ainda desconhecem

14:20 15 Novembro, 2026 11:20 8 Novembro, 2026

Nova lei reforça os direitos dos passageiros dos transportes públicos, com regras sobre atrasos, indemnizações, reclamações e acessibilidade

Mulher na rua com chuva forte. Crédito: Freepik
Tempo

Novo rio atmosférico chega a Portugal no domingo: Meteored prevê até 250 mm de chuva nestas regiões

18:30 13 Novembro, 2026 14:47 13 Novembro, 2026

Chuva forte e persistente deverá regressar a Portugal a partir de domingo, 15 de novembro, com a chegada de um novo rio atmosférico

Ciência Mundo

Foi operado ao cérebro e começou a ver os olhos da gata nos rostos de outras pessoas: cientistas explicam o fenómeno

20:40 14 Novembro, 2026 15:46 14 Novembro, 2026

Um homem de 28 anos desenvolveu uma alteração rara da perceção visual depois de uma cirurgia cerebral

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto Europa Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Pessoa a consultar a Carteira Digital da Empresa no telemóvel.
Branded Content Economia Pub Tech

Carteira Digital da Empresa simplifica processos para devolver tempo às empresas 

11:10 14 Novembro, 2026 08:47 14 Novembro, 2026

A Carteira Digital da Empresa, na app gov.pt, permite consultar documentos oficiais, comprovar a situação fiscal ou contributiva e verificar poderes de representação. Saiba mais neste artigo

Idoso no médico.
Ciência

Afinal, porque envelhecemos? Cientistas estão a investigar uma explicação diferente

08:20 14 Novembro, 2026 19:19 13 Novembro, 2026

Cientistas estão a estudar uma nova teoria sobre o envelhecimento, que sugere que a perda de coordenação entre os órgãos e os diferentes sistemas do corpo pode contribuir para o declínio do organismo com a idade

Mulher doente. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário

20:20 15 Novembro, 2026 11:36 8 Novembro, 2026

A autodeclaração de doença permite justificar faltas ao trabalho sem consulta médica, mas os dias de ausência não são remunerados

Algarve, Cultura

Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura

07:00 16 Novembro, 2026 13:52 14 Novembro, 2026

Iniciativa solidária assinala o regresso do presépio dos Bombeiros de Faro Cruz Lusa e procura reunir 22 mil euros para uma viatura de transporte de doentes

Praia Verde, Castro Marim, 27 de maio de 2025. LUÍS FORRA/LUSA
Algarve

Deixaram os Estados Unidos e reformaram-se na casa dos 40 anos no Algarve: casal explica como paga as contas

12:40 14 Novembro, 2026 14:01 14 Novembro, 2026

Mudar de país e deixar de trabalhar cedo exige contas bem feitas. Uma família americana encontrou no Algarve o destino para começar outra etapa

Ilha da Armona. Crédito: Orbitur
Algarve, Desporto

“Para mim, é o lugar mais deslumbrante do mundo”: criador do “olho de falcão” mudou-se para o Algarve e tem uma palavra a dizer sobre a ilha da Armona

09:45 15 Novembro, 2026 23:57 14 Novembro, 2026

Trocou o Reino Unido pelo Algarve e encontrou na ilha da Armona um retiro especial. Paul Hawkins, fundador do "olho de falcão", contou o que o conquistou

Mundo, Nacional

Roubou milhões ao FBI e pediu ajuda ao ChatGPT para fugir: resposta levou-o até Portugal

16:20 15 Novembro, 2026 14:26 15 Novembro, 2026

Antigo agente do FBI desviou cerca de 2,47 milhões de dólares em criptomoedas e procurou aconselhamento junto do ChatGPT para começar uma nova vida na Europa

Opinião

A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos

12:13 15 Novembro, 2026 12:13 15 Novembro, 2026

Entre promessas de paz e ruínas de guerra, os fantasmas dos impérios regressam para desafiar a liberdade dos povos e expor a fragilidade do progresso.

Opinião, Saúde

Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes

07:30 15 Novembro, 2026 20:11 10 Novembro, 2026

"Só com prevenção, educação e aposta contínua na ciência conseguiremos mudar o paradigma do cancro do pâncreas"

Gastronomia, Mundo

Dois pratos portugueses entre os 50 melhores do mundo: um deles já foi considerado dos piores

22:10 14 Novembro, 2026 21:59 14 Novembro, 2026

Portugal voltou a conquistar destaque num ranking gastronómico internacional. Duas especialidades figuram entre os 50 melhores pratos de miudezas do mundo

Família a passear num dia de chuva. Crédito: Freepik
Tempo

Rio atmosférico chega a Portugal este domingo: seis distritos sob aviso amarelo e chuva pode atingir os 70 mm

21:45 14 Novembro, 2026 21:42 14 Novembro, 2026

Uma nova frente atlântica, alimentada por um rio atmosférico proveniente das Caraíbas, promete agravar o estado do tempo em Portugal

Agente da Polícia Judiciária.
Algarve

Corpo de homem encontrado junto aos caixotes do lixo em Altura: PJ investiga suspeitas de homicídio

14:30 15 Novembro, 2026 14:33 15 Novembro, 2026

Um homem de cerca de 50 anos foi encontrado morto em Altura, no concelho de Castro Marim

Metro de Lisboa. Crédito: Freepik
Nacional

Anda de autocarro, metro ou comboio? Nova lei de 2026 reforça direitos que muitos passageiros ainda desconhecem

14:20 15 Novembro, 2026 11:20 8 Novembro, 2026

Nova lei reforça os direitos dos passageiros dos transportes públicos, com regras sobre atrasos, indemnizações, reclamações e acessibilidade

Mulher na rua com chuva forte. Crédito: Freepik
Tempo

Novo rio atmosférico chega a Portugal no domingo: Meteored prevê até 250 mm de chuva nestas regiões

18:30 13 Novembro, 2026 14:47 13 Novembro, 2026

Chuva forte e persistente deverá regressar a Portugal a partir de domingo, 15 de novembro, com a chegada de um novo rio atmosférico

Ciência, Mundo

Foi operado ao cérebro e começou a ver os olhos da gata nos rostos de outras pessoas: cientistas explicam o fenómeno

20:40 14 Novembro, 2026 15:46 14 Novembro, 2026

Um homem de 28 anos desenvolveu uma alteração rara da perceção visual depois de uma cirurgia cerebral

Momento do choque entre Jesús Owono e Jesús de Miguel. Crédito: DR
Desporto, Europa, Vídeo

Guarda-redes envolvido no choque que levou à morte de jogador espanhol recebe castigo máximo: federação explica a decisão [vídeo]

11:50 14 Novembro, 2026 09:00 14 Novembro, 2026

A decisão sobre o guarda-redes do Andorra já é conhecida. O relatório arbitral ajuda a compreender os fundamentos do castigo após a morte do avançado

Pessoa a consultar a Carteira Digital da Empresa no telemóvel.
Branded Content, Economia, Pub, Tech

Carteira Digital da Empresa simplifica processos para devolver tempo às empresas 

11:10 14 Novembro, 2026 08:47 14 Novembro, 2026

A Carteira Digital da Empresa, na app gov.pt, permite consultar documentos oficiais, comprovar a situação fiscal ou contributiva e verificar poderes de representação. Saiba mais neste artigo

Idoso no médico.
Ciência

Afinal, porque envelhecemos? Cientistas estão a investigar uma explicação diferente

08:20 14 Novembro, 2026 19:19 13 Novembro, 2026

Cientistas estão a estudar uma nova teoria sobre o envelhecimento, que sugere que a perda de coordenação entre os órgãos e os diferentes sistemas do corpo pode contribuir para o declínio do organismo com a idade

Últimas Notícias

  • Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura
    Presépio de Natal dos Bombeiros de Faro regressa para angariar 22 mil euros para nova viatura
  • Cerca de 500 pessoas saem à rua em Faro pelo direito à habitação
    Cerca de 500 pessoas saem à rua em Faro pelo direito à habitação
  • Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário
    Ficou doente e não foi trabalhar? Pode justificar até três dias sem ir ao médico, mas há um detalhe a ter em conta no salário
  • Silves vai distinguir Usumane Djumo como “Estrela Internacional”
    Silves vai distinguir Usumane Djumo como “Estrela Internacional”
  • Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus
    Pensões vão subir em 2027: veja quanto vai receber a mais por mês e se haverá novo bónus

Opinião

  • A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos
    A república dos fantasmas | Por José Figueiredo Santos
  • Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes
    Cancro do Pâncreas: de ameaça crescente a prioridade urgente | Por Alexandra Fernandes
  • Diabetes: a tecnologia não pode substituir as consultas | Por Lionel Monteiro
    Diabetes: a tecnologia não pode substituir as consultas | Por Lionel Monteiro

Europe Direct Algarve

  • Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
    Quinze municípios do Algarve exigem mais financiamento europeu para o programa LEADER
  • Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro
    Cimeira das Capitais Europeias da Cultura celebrada em Bruxelas dará boas vindas ao Reino Unido | Por João Palmeiro
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal