O dia 24 de junho marca o início de uma nova era nas transferências bancárias em Portugal, com a entrada em vigor do SPIN, uma funcionalidade desenvolvida pelo Banco de Portugal. Este sistema permite a realização de transferências apenas com o número de telemóvel do beneficiário, simplificando o processo e visando reduzir fraudes, segundo a Executive Digest. Saiba como o pode fazer mais abaixo.
O SPIN (Sistema de Pagamentos por Identificador Numérico) oferece aos utilizadores a possibilidade de iniciar uma transferência, seja a crédito ou imediata, através de um identificador do beneficiário. Para pessoas singulares, este identificador é o número de telemóvel; para pessoas coletivas, é o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC).
Assim, a partir de hoje, o que já acontece na rede MB Way, onde basta o número de telefone para transferir dinheiro, passa a ser uma realidade em todas as transferências entre contas nacionais. Estas podem ser feitas através do ‘homebanking’, da aplicação do banco, ou presencialmente nos balcões.
Quem pode utilizar o SPIN?
O SPIN está disponível para todos os utilizadores de serviços de pagamento, sejam pessoas singulares ou coletivas, que possuam uma conta num banco em Portugal participante no subsistema de transferências imediatas e/ou na vertente SEPA do Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), conforme detalha o Banco de Portugal.
Os utilizadores poderão usar esta funcionalidade nos mesmos canais onde o seu prestador de serviços de pagamento disponibiliza transferências, quer sejam remotos, como o ‘homebanking’ ou a aplicação móvel, ou presenciais, como os balcões.
Custo e limites
Importante notar que esta nova funcionalidade não acarreta custos adicionais para os clientes. Não há limites específicos para as transferências além dos já definidos pelos bancos, como por exemplo, limites de 5.000 euros que, em caso de necessidade de transferência de valores superiores, exigem contacto prévio com o banco.
Para realizar transferências, não é necessário associar o número de telefone. Contudo, para receber transferências, é obrigatório. O número de telemóvel deve ser o mesmo que está registado e certificado junto do prestador de serviços de pagamento para autenticação forte do cliente, garantindo maior segurança e minimizando erros ou fraudes.
Identificação do beneficiário com SPIN
Os prestadores de serviços de pagamento podem fornecer informação sobre a adesão ao SPIN, permitindo ao ordenante selecionar o beneficiário da sua lista de contactos, ao invés de digitar manualmente o número de telemóvel.
Procedimento para receber transferências
Para receber transferências através do SPIN, o utilizador deve associar o seu identificador (número de telemóvel ou NIPC) ao identificador da sua conta de pagamento (IBAN). Este pedido deve ser feito através dos canais do prestador de serviços de pagamento onde a conta está domiciliada.
É possível associar múltiplos identificadores ao mesmo IBAN, como no caso de contas conjuntas, desde que os identificadores pertençam aos titulares da conta. No entanto, não é possível associar números fiscais ou de telefone estrangeiros ao IBAN. Os prestadores de serviços de pagamento podem também implementar mecanismos para prevenir abusos desta funcionalidade. Em caso de dúvida, deve contactar o seu prestador através dos canais habituais.
O SPIN promete transformar a forma como realizamos transferências em Portugal, oferecendo uma alternativa mais prática e segura para os utilizadores de serviços de pagamento. Experimente!
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