O Infarmed determinou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional do protetor solar Perfect Skin 50 FPS, depois de ter identificado irregularidades relacionadas com a eficácia da proteção anunciada e com a rotulagem. A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde aconselha ainda os consumidores que tenham este produto em casa a deixarem de o utilizar.
De acordo com o Infarmed, a decisão surge na sequência de uma ação de fiscalização ao mercado nacional. A autoridade concluiu que o produto, cuja empresa responsável é a ACBB Nails, Import & Export, Lda., foi colocado à venda sem que estivessem previamente assegurados todos os requisitos legais exigidos.
Testes apontaram diferenças no fator de proteção
Entre as inconformidades detetadas estão discrepâncias entre o valor do Fator de Proteção Solar, conhecido como SPF, determinado em testes laboratoriais e aquele que era indicado na rotulagem do produto. Além disso, o fabricante não apresentou fundamentação que comprovasse a proteção contra os raios UVA.
O Infarmed identificou também uma alegação considerada enganosa na embalagem. O protetor solar indicava que “atua 100% contra os raios solares”, uma afirmação que, segundo a autoridade, não cumpre os critérios europeus de veracidade, honestidade e tomada de decisão informada previstos no regulamento da Comissão Europeia.
Perante estas irregularidades, o Infarmed ordenou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do produto do mercado português.
Consumidores devem deixar de usar o produto
A autoridade determina que todas as entidades que ainda tenham este protetor solar não o disponibilizem nem o utilizem. Caso necessitem de esclarecimentos adicionais, devem contactar a empresa responsável pelo produto.
O mesmo aviso é dirigido aos consumidores. Quem tiver em casa o Perfect Skin 50 FPS deve deixar imediatamente de o utilizar, uma vez que a proteção efetivamente assegurada pelo produto não corresponde à informação apresentada na embalagem.
A decisão pretende evitar que os consumidores usem um produto cuja eficácia não ficou devidamente demonstrada, sobretudo num período em que a exposição solar é mais frequente e em que a proteção adequada da pele assume particular importância.
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