O apoio municipal aos passes de transporte para idosos em Vila Nova de Gaia vai ser interrompido, pelo menos durante o mês de janeiro, afetando milhares de beneficiários do programa ViverGaia+65. A decisão foi anunciada pelo presidente da câmara, Luís Filipe Menezes, que defende uma reformulação do modelo e uma aplicação mais seletiva do apoio social.
Em causa está a comparticipação municipal no passe Andante da terceira idade, um programa que, segundo a autarquia, será retomado em 2026 e poderá regressar já em fevereiro, mas com critérios mais restritos e dirigidos apenas a pensionistas com rendimentos mais baixos.
Uma medida em reavaliação
De acordo com a SIC Notícias, Luís Filipe Menezes já tinha indicado, numa publicação nas redes sociais, que o programa de transportes estava a ser reavaliado e que o objetivo passava por concentrar os apoios nos idosos mais vulneráveis da comunidade.
Na mesma publicação, o presidente da câmara sublinhou que a prioridade futura será apoiar pensionistas de escalões mais baixos, referindo que “tudo faremos para que tal seja possível já no mês de fevereiro”, embora sem garantir uma data concreta.
Programa considerado excessivo
Note que o autarca classificou o programa ViverGaia+65 como “completamente irresponsável”, lembrando que o apoio representa uma comparticipação de 17,50 euros num passe cujo valor total é de 22,50 euros.
Em 2024, cerca de 10.000 pessoas inscreveram-se no programa, mas o número potencial de beneficiários poderá atingir os 70.000 idosos residentes no concelho, o que, segundo Luís Filipe Menezes, poderia traduzir-se numa despesa de dezenas de milhões de euros.
O argumento financeiro
Refere a SIC Notícias que o presidente da câmara falou numa “fatura pesada” paga no final do ano, sem quantificar valores, alertando que a continuidade da medida, nos moldes atuais, “seria a ruína do município”.
Para justificar a necessidade de alteração, Menezes afirmou que “não faz sentido subsidiar cidadãos com dois, três, quatro, cinco e mais milhares de euros de pensão ou reforma”, defendendo um modelo mais ajustado à condição económica dos beneficiários.
Críticas da oposição
O PS de Gaia reagiu de forma crítica à decisão, acusando o executivo municipal de ter efetuado um “corte abrupto” ao apoio que abrangia cerca de 9.000 utilizadores do cartão Andante Municipal 3.ª Idade.
Os vereadores socialistas consideram que a decisão foi tomada “de ânimo leve, destituída de sensibilidade social” e sem comunicação prévia aos beneficiários, deixando milhares de idosos sem um apoio considerado essencial para a mobilidade diária.
Pedido de esclarecimentos
Conforme a mesma fonte, o PS/Gaia anunciou que irá solicitar uma reunião de urgência com a administração da Transportes Metropolitanos do Porto para obter dados financeiros detalhados sobre o programa.
A estrutura local do partido pretende ainda levar o tema à próxima reunião de câmara, considerando que a suspensão do apoio representa um retrocesso na qualidade de vida dos idosos e uma decisão tomada fora do debate político municipal.
