O ano aproxima-se do fim, mas o Estado prepara-se para voltar a entregar um cheque de 4.000 euros a milhares de portugueses que optem por comprar um carro elétrico. A medida integra a nova fase dos incentivos à mobilidade sustentável e destina-se sobretudo a particulares que cumpram um conjunto de regras bem definidas.
Em causa está um apoio financeiro direto, atribuído através do Fundo Ambiental, que pode ser pedido a partir do final de dezembro e que tem efeitos retroativos a 1 de janeiro deste ano. Isto significa que quem já comprou um veículo elétrico este ano ainda pode candidatar-se ao incentivo.
Mais dinheiro e regras ajustadas
De acordo com o portal de economia Doutor Finanças, esta nova fase dos apoios conta com uma dotação global de 17,6 milhões de euros, um valor significativamente superior ao da etapa anterior. A verba resulta da reafectação de fundos que não foram utilizados noutros programas públicos.
Segundo a mesma fonte, o modelo foi ajustado para corrigir falhas detetadas anteriormente, com menos categorias elegíveis e regras mais claras. O objetivo mantém-se centrado na redução das emissões e na aceleração da transição para formas de mobilidade menos poluentes.
Quem tem direito ao cheque de 4.000 euros
Escreve o site que o apoio de 4.000 euros destina-se a pessoas singulares que adquiram um automóvel ligeiro de passageiros 100% elétrico. O valor é atribuído após a validação da candidatura e funciona como um reembolso direto ao beneficiário.
No caso de entidades, como instituições particulares de solidariedade social, autoridades de transportes ou autarquias locais, o incentivo sobe para 5.000 euros. Ainda assim, o foco principal desta fase continua a ser o apoio às famílias.
As regras que não podem falhar
Refere a mesma fonte que apenas são elegíveis veículos novos, ficando automaticamente excluídas as compras em segunda mão. Além disso, mantém-se a obrigatoriedade do abate de um automóvel a combustão com mais de 10 anos. Sem a prova desse abate a candidatura não é aceite, mesmo que todos os restantes critérios estejam cumpridos. Trata-se de uma das condições centrais para aceder ao cheque de 4.000 euros.
As candidaturas abrem a 29 de dezembro de 2025 e decorrem até 12 de fevereiro de 2026, podendo encerrar mais cedo caso a verba disponível se esgote. As candidaturas são feitas exclusivamente através da plataforma do Fundo Ambiental.
O Doutor Finanças refere ainda que os automóveis elegíveis não podem ultrapassar os 38.500 euros, com IVA e despesas incluídas, limite que sobe para 55.000 euros nos veículos com mais de cinco lugares. Depois da aprovação, o beneficiário dispõe de 90 dias para submeter toda a documentação exigida.
Leia também: Atenção pensionistas: fazer isto durante a reforma pode sair-lhe caro no IRS
