A retirada de um poste de telecomunicações instalado num terreno privado no concelho de Cantanhede, distrito de Coimbra, esteve na origem de um caso que chegou ao Tribunal de Cantanhede e terminou com a absolvição do proprietário. De acordo com o jornal Correio da Manhã, o homem cortou cabos ligados à rede da operadora Meo após quase um ano à espera que a empresa responsável, a Altice Portugal, retirasse o poste que impedia a construção de uma piscina. O tribunal concluiu que não houve intenção criminosa e absolveu o arguido do crime de dano qualificado.
O processo começou a 22 de março de 2023 com um pedido formal para o desvio do traçado das linhas de telecomunicações. Segundo a mesma fonte, o proprietário realizou ao longo dos meses várias reclamações por escrito, por telefone e presencialmente numa loja da operadora. Em outubro desse ano, perante a ausência de avanços, admitiu durante o inquérito ter cortado um cabo para forçar a deslocação de técnicos ao local.
Escreve o jornal que, após essa intervenção, o homem recebeu a informação de que o desvio seria realizado na semana seguinte, o que o levou a permitir que a ligação fosse restabelecida temporariamente. No entanto, o prometido não se concretizou e a situação manteve-se sem alterações.
A decisão de cortar tudo
O advogado do arguido, Vítor Gaspar, explicou à publicação que o seu cliente acabou por cortar o poste e os cabos restantes porque a obra da unidade de alojamento local estava concluída e apenas faltava a construção da piscina na área onde o poste permanecia instalado. O alvará para a obra encontrava-se perto do fim, o que aumentou a pressão para resolver o problema.
Segundo a acusação do Ministério Público, no dia 20 de fevereiro de 2024, o proprietário, utilizando uma tesoura de jardim, deslocou-se ao poste no quintal da sua habitação e cortou as linhas de telecomunicações. O corte provocou a interrupção dos serviços e gerou um prejuízo calculado pela operadora em 5.418,92 euros.
Impacto na vizinhança e testemunhos
A interrupção do serviço também afetou moradores próximos. Cristina Mota, residente na zona, recordou que o incidente ocorreu quando estava a ver televisão. “Apagou-se tudo de repente”, afirmou à publicação. A moradora disse ter ficado sem internet e admitiu estar dividida quanto à atitude do vizinho. “Fez mal ao ter cortado os fios”, declarou, “mas fez bem porque um ano à espera também é um exagero”.
Conforme a mesma fonte, o tribunal teve de avaliar se o arguido pretendia causar dano ou se a sua ação representava um protesto perante a falta de resposta da operadora. No julgamento ficou demonstrado que o corte foi entendido como uma forma de pressão, e não como uma tentativa de destruir intencionalmente equipamento alheio.
Tribunal afasta intenção criminosa
O advogado Vítor Gaspar afirmou que o caso demonstrou uma situação de impasse prolongado. “A questão que se colocava em julgamento era se houve ou não intenção de danificar”, declarou, frisando que a conduta do cliente se enquadrava numa reação à passividade dos agentes da Meo. Mesmo após o morador cortar o poste, a estrutura demorou ainda dois meses a ser removida pela empresa.
Segundo o Correio da Manhã, o Tribunal de Cantanhede entendeu que não existiu dolo e absolveu o proprietário. A operadora ficou com o prejuízo calculado, sem possibilidade de imputar ao arguido o crime de dano qualificado.
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