A situação financeira de várias instituições ligadas à educação está a atingir um ponto crítico, levando responsáveis, profissionais e famílias a exigir respostas urgentes do Estado. Os colégios de ensino especial em Portugal vão fazer greve e sair à rua na próxima segunda-feira, em frente ao Ministério da Educação, para alertar para o que consideram ser uma situação insustentável e exigir um reforço da comparticipação pública, segundo o Correio da Manhã.
Esta manifestação está marcada para junto do Ministério da Educação e junta diretores, profissionais e famílias que temem o encerramento de colégios considerados essenciais no sistema educativo. A greve convocada pelos colégios de ensino especial volta assim a colocar em evidência as dificuldades estruturais que persistem no setor da educação especial em Portugal.
Atualmente, estes estabelecimentos funcionam como a última solução para alunos encaminhados pelo Estado, mas enfrentam dificuldades financeiras crescentes, num contexto em que os custos aumentam e o financiamento público permanece insuficiente.
Colégios dizem estar no limite
“Não sabemos até quando é que conseguimos, mas o futuro da escola claramente está em causa”, afirmou à agência Lusa Isabel Beirão, diretora do Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa, frequentado por 83 alunos.
No final de 2022, esta instituição informou os encarregados de educação de que não reabriria portas em janeiro, após declarar insolvência. Na altura, a comparticipação mensal por aluno não era atualizada desde 2008, situação que levou o colégio ao limite da sua capacidade financeira.
De acordo com a mesma fonte, para evitar o encerramento, o Governo então liderado por António Costa aumentou o valor pago por aluno de 511,89 para 651,26 euros mensais, assumindo o compromisso de um novo reforço no ano seguinte, que acabou por não se concretizar após a queda do Executivo.
Falta de respostas do atual Governo
Já sob tutela de um novo ministro, os colégios de ensino especial voltaram a procurar apoio junto do Governo e chegaram a ser recebidos em janeiro de 2025, mas desde então não obtiveram respostas da equipa liderada por Fernando Alexandre.
“O Estado utiliza estas escolas porque não tem resposta a nível estatal. Devia garantir as condições mínimas para que conseguissem funcionar e não estivessem sempre à beira da insolvência, mas não as dá. Não nos recebe, não conversa, não dá qualquer resposta”, lamenta Isabel Beirão, citada pela mesma fonte.
À semelhança do Eduardo Claparède, os restantes quatro colégios com contratos de cooperação com o Estado acolhem alunos cuja condição não permite acompanhamento adequado na escola pública.
Alunos com necessidades complexas
A maioria dos estudantes tem perturbações do espetro do autismo de nível 2 e 3, mas há também crianças e jovens com paralisia cerebral, perturbações mentais ou problemas comportamentais.
Perante a escassez de financiamento, as dificuldades são comuns e as estratégias de gestão semelhantes, num contexto em que os responsáveis sublinham que a qualidade dos cuidados prestados não pode ser posta em causa.
“As infraestruturas são o que sofre mais e os vencimentos não são equiparados aos do público. As pessoas estão por missão, porque sabem que estas escolas são necessárias”, refere Joana Reis, diretora do colégio As Descobertas, em Lisboa, que recebeu cerca de 60 alunos este ano letivo.
Salários, equipas e estabilidade em risco
Segundo o Correio da Manhã, também no Centro de Intervenção Técnico-Pedagógica, em Casal de Cambra, a direção admite dificuldades em garantir melhores condições aos funcionários. Apesar de conseguir manter a equipa coesa, a responsável alerta que “não é possível fazer face às despesas só com o coração”.
A eventual saída de profissionais preocupa, sobretudo pela necessidade de estabilidade dos alunos. “Muitos demoram meses a estabelecer relação com um técnico. Se a perdem, é começar novamente do zero”, explica.
No colégio Bola de Neve, em Lisboa, que acolhe 67 alunos, o défice financeiro é uma realidade assumida, com atrasos no pagamento a fornecedores. Já no Alfredo Binet, também em Lisboa, tem sido necessário recorrer a empréstimos para manter o externato aberto, frequentado por mais de uma centena de alunos.
Um reforço considerado suficiente
Segundo a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, um reforço anual de 2,1 milhões de euros, correspondente a cerca de 0,03% do Orçamento do Estado para a Educação, seria suficiente para garantir o funcionamento destes colégios.
Em outubro, o Governo anunciou um reforço de 2,9 milhões de euros para a educação especial. No entanto, de acordo com o diretor executivo da associação, a verba destinada aos colégios apenas serviu para acomodar um aumento do número de alunos não previsto inicialmente pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
“Isto não é sustentável”, afirmou Rodrigo Queiroz e Melo, alertando que, sem um reforço efetivo do financiamento, os colégios poderão acabar por encerrar. Em Portugal, esta greve surge num momento em que diretores, profissionais e famílias alertam para o risco real de perda de respostas educativas consideradas essenciais.
