Em comunicado, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) adiantou que foi aprovada a candidatura do ACM ao Programa da União Europeia de Direitos, Igualdade e Cidadania para uma segunda edição do PLICC.
“A nova edição do projeto (PLICC2), que será implementada em breve e terá a duração de 24 meses, prevê o acompanhamento dos 12 Planos Locais para a Integração das Comunidades Ciganas concebidos na primeira fase e a criação de seis novos Planos Locais, a implementar por municípios portugueses que serão selecionados posteriormente”, lê-se no comunicado hoje divulgado.
O ACM define como prioridade da segunda edição do PLICC o acompanhamento dos 12 planos já existentes, com a criação e fortalecimentos de plataformas e grupos de trabalho locais, e “o envolvimento de novos municípios para a elaboração de Planos Locais, tendo por base a metodologia já testada”.
O comunicado refere que a candidatura aprovada teve por base a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2022.
“A primeira edição do projeto foi executada entre junho de 2018 e julho de 2019, tendo a criação de 12 Planos Locais (dois intermunicipais), decorrido entre novembro de 2018 e abril de 2019, com o envolvimento de 14 municípios, que abrangem as cinco regiões de Portugal Continental: Albufeira, Almada, Barcelos, Borba, Castelo Branco, Estremoz, Évora, Figueira da Foz, Matosinhos, Moura, Mourão, Oeiras, Porto e Tomar. Os dois Planos intermunicipais foram concebidos por Borba e Estremoz, e por Moura e Mourão”, recorda o ACM.
O organismo refere ainda que o Guia para a Conceção de Planos Locais para a Integração de Comunidades Ciganas foi um dos resultados da primeira edição do PLICC.
