Pedro Frazão, deputado do Chega, foi condenado esta terça-feira ao pagamento de uma multa e de uma indemnização, num valor total de quatro mil euros, por ter difamado, em 2021, o atual coordenador do Bloco de Esquerda (BE), José Manuel Pureza.
Na leitura da sentença, realizada no Tribunal Criminal de Lisboa, o juiz aplicou uma multa de 200 dias, à taxa diária de dez euros, num total de dois mil euros. O tribunal aceitou ainda o pedido de indemnização por danos não patrimoniais apresentado por José Manuel Pureza, fixando o montante em outros dois mil euros.
“As redes sociais são meios de disseminação da informação, são meios que têm um alcance global”, referiu o juiz responsável pelo processo.
Publicação associava Pureza a alegado crime sexual
Em causa está uma publicação nas redes sociais em que, segundo a acusação do Ministério Público a que a Lusa teve acesso, o deputado do Chega lançou a suspeita de que José Manuel Pureza, à data vice-presidente da Assembleia da República, poderia ter praticado um “crime contra a liberdade e autodeterminação sexual” de “uma jovem militante/simpatizante” do Bloco de Esquerda.
“Já não há Pureza no Bloco de Asquereza? #MeToo”, escreveu Pedro Frazão na publicação, tendo ainda questionado num comentário:: “quem será o nojento de 62 anos?”.
Para o Ministério Público, Pedro Frazão “tinha perfeita consciência” de que José Manuel Pureza “pertencia aos órgãos do Bloco de Esquerda, que havia sido eleito deputado por aquele partido e que tinha 62 anos de idade”.
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