Em tempos de transações online, mesmo os consumidores mais cautelosos podem tornar-se vítimas de uma burla online, seja através de esquemas envolvendo o MB Way, mensagens fraudulentas no WhatsApp, e-mails enganosos ou SMS. No entanto, recuperar o dinheiro perdido nem sempre é uma garantia, e a abordagem varia conforme a natureza da fraude, como nos informa a DECO PROTeste.
Quando não se pode reaver o dinheiro
Casos de burla através do MB Way, nos quais o utilizador inadvertidamente partilha dados com terceiros, colocam o ónus da responsabilidade sobre o cliente. As condições gerais do serviço estabelecem que a confidencialidade das informações pessoais é da responsabilidade do utilizador. Situações semelhantes ocorrem com mensagens fraudulentas, como ocorre com os conhecidos casos de mensagens de contactos desconhecidos que começam com “olá mãe, olá pai”, onde os bancos não assumem responsabilidade.
Cancelar uma transferência bancária
Se aperceber imediatamente que foi vítima de uma burla após uma transferência bancária, contacte o banco sem demora. O cancelamento pode envolver custos, mas mesmo pagando, não há garantia de recuperação. O caso de ser uma transferência ou não entre bancos e o estado da transferência influenciam a eficácia do cancelamento, sendo mais difícil se o valor já estiver creditado na conta de destino.
Prova de negligência
O processo de recuperar o dinheiro de uma burla online pode depender da capacidade do banco em provar a negligência do cliente. No caso de phishing, em que os utilizadores são enganados por e-mails ou mensagens fraudulentas, a instituição bancária deve assegurar a confidencialidade dos dados. O cliente tem o direito de ser reembolsado se o banco não conseguir provar a negligência do utilizador.
Como recuperar o dinheiro de burla
A ação imediata é crucial. Informe o banco sobre a operação não autorizada, e se não houver prova de negligência, o reembolso é devido. Comunique operações não autorizadas até 13 meses após o débito. No caso de cartões de débito ou crédito, solicite o cancelamento. Apresentar queixa é fundamental, pois a burla é considerada crime, punível mesmo na tentativa, com pena de prisão ou multa. Queixas podem ser feitas através do portal Sistema Queixa Eletrónica.
Em última análise, a prevenção continua a ser a melhor defesa contra burlas online. Manter a confidencialidade dos dados, desconfiar de mensagens suspeitas e agir prontamente em caso de fraude são passos essenciais para proteger-se num ambiente digital cada vez mais complexo.
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