As comunidades ciganas estão cansadas de “ser o parente pobre” e acusam o Governo de falta de consideração pela indefinição quanto ao organismo público responsável por tratar das suas questões, criticando igualmente os prazos da nova estratégia nacional.
Em declarações à Lusa, o vice-presidente da Associação Letras Nómadas adiantou que essa insatisfação e as críticas estão expressas num manifesto assinado por nove associações, que será entregue ao Governo, e que motivou um pedido de reunião com a tutela, que já foi aceite mas ainda não tem data marcada.
Bruno Gonçalves explicou que se trata de um manifesto simbólico, mas que não podia deixar de ser feito, chamando a atenção para o facto de ser uma das primeiras iniciativas do género dentro da comunidade cigana, e que isso mostra que os ciganos querem marcar a sua própria agenda.
Segundo o responsável, o manifesto tem dois pontos, expressando, por um lado, “a confusão da indefinição” sobre que organismo público fica responsável por tratar de todas as questões relativas às comunidades ciganas, e, por outro, a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), que terminou em 2022 e cuja nova edição o Governo já adiantou que estará implementada no segundo semestre de 2023.
“Nós não somos técnicos, mas da experiência que temos, achamos que ter uma nova estratégia no segundo semestre, em dezembro, é muito difícil de cumprir”, apontou, salientando que a avaliação da anterior estratégia (2013-2022) ainda não começou, para a qual não há ainda sequer caderno de encargos.
Tendo em conta o tempo necessário para a execução destes processos, Bruno Gonçalves receia chegar a 24 de Junho, quando se assinala o Dia Nacional do Cigano, sem nada.
“No dia 24, pelo menos duas coisas nós desejamos: o estatuto do mediador intercultural que seja aprovado, o estatuto de carreira, e que, de facto, no dia 24, se inicie se for preciso a avaliação e a elaboração paralelamente da estratégia nacional para as comunidades”, defendeu, em nome das nove associações.
Acrescentou que essas exigências serão igualmente apresentadas ao Governo na reunião que vier a ser agendada. Bruno Gonçalves revelou, por outro lado, que na conversa telefónica que teve na passada segunda-feira com a secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Rodrigues, pediu desculpa pelas sucessivas alterações quanto ao organismo público que ficará com a responsabilidade de trabalhar com as comunidades ciganas.
Segundo o responsável, em reuniões no final de 2022 e já em janeiro deste ano, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, garantiu-lhes que o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) não iria terminar. No entanto, em 14 de março a ministra anunciava no Parlamento que a nova Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), criada no âmbito da reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), iria absorver o ACM e ficar com as suas competências.
“Alguma coisa externa houve que levou a que essa promessa não fosse cumprida”, apontou, acrescentando que no início de abril, no dia 05, houve nova reunião com a secretária de Estado Isabel Rodrigues, que anunciou que as questões relativas aos ciganos ficariam com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG).
“Portugal não assume de forma clara que há minorias no seu território”
“O que aconteceu é que não passámos para a CIG porque 14 horas depois o que aconteceu é que fomos incluídos na APMA com as minorias. A questão que se coloca é o que são as minorias?”, questiona Bruno Gonçalves.
Sobre esta questão, as nove associações escrevem no manifesto que querem uma clarificação sobre a tomada de decisão, “pois Portugal não assume de forma clara que há minorias no seu território“.
“A adoção do termo minorias foi para facilitar o processo da APMMA?”, questionam, salientando que “esta indefinição do Governo não é saudável” e cria apreensão junto das várias associações ciganas.
Para Bruno Gonçalves, estas sucessivas mudanças demonstram falta de consideração e fazem com que, mais uma vez, os ciganos se sintam o parente pobre.
“Nós estamos cá há cinco séculos e estamos fartos destas omissões”, criticou.
Além da Associação Letras Nómadas, assinam o manifesto a Associação de Mulheres Ciganas, Ribaltambição, Sendas e Pontes, Silaba Dinâmica, Raízes Tolerantes, Associação Cigana de Coimbra, Costume Colossal e Agarrar.
