As candidaturas ao Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) do edificado localizado nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz e São Marcos da Serra, e ao Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI), na ARU de Silves, decorrem até dia 31 de março de 2023.
A Câmara de Silves relembra que “o PAHAB pretende contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado nas ARU de Silves, São Bartolomeu de Messines, Alcantarilha, Algoz e São Marcos da Serra, e, desse modo, reforçar a atratividade dessas áreas de reabilitação, designadamente para fins habitacionais, contribuindo para aumentar a oferta de habitação nas áreas centrais dos aglomerados, revitalizando-as e dinamizando-as. A comparticipação do Município de Silves fixa-se em 20% do valor máximo de despesa elegível (sendo que o máximo da despesa elegível varia de acordo com a tipologia dos trabalhos comparticipáveis definidos em regulamento)”.
Por sua vez, o PARJPI visa contribuir para a valorização, promoção e conhecimento do património natural e paisagístico da cidade de Silves, mais concretamente dos espaços verdes privados localizados na ARU de Silves. Neste programa, a comparticipação do Município de Silves fixa-se em 20% do valor das obras realizadas, tendo como limite máximo, por intervenção, o montante de 500 euros.
De salientar que as ARU se localizam em território “Geoparque Algarvensis”, estando alinhadas com os princípios e valores inerentes ao Geoparque, contribuindo para a qualificação do território e dos valores patrimoniais em presença.
Todos os documentos inerentes aos processos de candidatura, assim como os respetivos regulamentos, estão disponíveis para consulta e download aqui, devendo as candidaturas ser formalizadas através do endereço de correio eletrónico [email protected].
Os programas de apoio à reabilitação urbana encontram-se alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), designadamente com o ODS 7 – Energias renováveis e acessíveis, o ODS 10 – reduzir as desigualdades e o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.
ORU de Silves https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1428/operacao-de-reabilitacao-urbana-de-silves.aspx
ORU de SB Messines https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1430/operacao-de-reabilitacao-urbana-de-sao-bartolomeu-de-messines.aspx
ORU de Alcantarilha https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1429/operacao-de-reabilitacao-urbana-de-alcantarilha.aspx
ORU de Algoz https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1651/oru-do-algoz.aspx
ORU de São Marcos da Serra https://www.cm-silves.pt/pt/menu/1652/oru-de-sao-marcos-da-serra.aspx
