A penhora de uma parte significativa da pensão de reforma de João Pereira Coutinho voltou a colocar o nome do empresário no centro da atualidade. O caso está relacionado com uma dívida superior a 14,7 milhões de euros reclamada pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), num processo que levou os tribunais a autorizarem a retenção mensal de uma parte substancial do rendimento do antigo empresário, que chegou a figurar entre os homens mais ricos de Portugal.
De acordo com o Correio da Manhã, a medida resulta do incumprimento de um financiamento concedido a uma empresa detida por João Pereira Coutinho.
Uma dívida de milhões
Segundo a informação avançada pelo jornal, a CGD instaurou uma execução em novembro de 2024 para recuperar um crédito superior a 14,7 milhões de euros, ao qual acrescem cerca de 735.000 euros relativos a despesas associadas ao processo. A origem da dívida está num empréstimo concedido à Palome – Trading e Investimentos Internacionais, empresa pertencente ao empresário.
Um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, datado de 21 de maio, determinou que a pensão mensal bruta de João Pereira Coutinho, no valor de 8.348 euros, fique sujeita a uma penhora mensal de 5.738 euros. Na prática, o empresário passa a dispor de cerca de 2.610 euros por mês, valor correspondente a aproximadamente três salários mínimos nacionais.
Garantias não evitaram a decisão
O financiamento concedido pela CGD estava suportado por várias garantias. Entre elas encontravam-se uma hipoteca sobre a ilha do Capítulo, localizada em Angra dos Reis, no Brasil, participações sociais em empresas e ainda uma livrança avalizada pelo próprio empresário. Apesar disso, escreve o jornal, o banco público decidiu avançar com medidas executivas adicionais para reforçar a recuperação do crédito.
Além da penhora da pensão, foi também abrangido um imóvel situado em Carcavelos, cujo valor patrimonial ronda os 207.000 euros. João Pereira Coutinho contestou a decisão, defendendo que os bens já entregues como garantia seriam suficientes para assegurar o pagamento da dívida e que a nova penhora seria desnecessária.
Tribunal manteve a penhora
Os argumentos apresentados pelo empresário não convenceram os juízes da Relação. Conforme a mesma fonte, o tribunal concluiu que os valores resultantes da penhora da pensão e do imóvel representam apenas uma pequena parcela do montante total reclamado pela CGD.
Os magistrados entenderam, por isso, que não existe qualquer desproporção entre a dívida e as medidas adotadas. A decisão confirmou o entendimento da primeira instância e permitiu a manutenção da penhora mensal sobre a reforma do empresário.
Propriedade conhecida dos portugueses
Entre os bens associados ao processo está a ilha do Capítulo, uma propriedade com cerca de 5,5 hectares situada em Angra dos Reis. O local ganhou notoriedade em Portugal no início dos anos 2000, quando recebeu a visita do então primeiro-ministro Durão Barroso.
Segundo o Correio da Manhã, a propriedade continua hipotecada à Caixa Geral de Depósitos, integrando o conjunto de garantias inicialmente apresentadas no âmbito do empréstimo concedido à empresa de João Pereira Coutinho.
Impacto da decisão
A decisão judicial representa mais um desenvolvimento num processo financeiro de elevado valor e que envolve uma das figuras empresariais que, durante anos, integrou os escalões mais elevados das maiores fortunas nacionais. Embora a existência de garantias reais tenha sido um dos argumentos centrais da defesa, os tribunais consideraram que a dimensão da dívida justificava a manutenção das medidas executivas.
Com esta decisão, a CGD passa a reter mensalmente mais de dois terços da pensão do empresário enquanto decorre o processo de recuperação do crédito, num caso que continua a ser acompanhado pela justiça portuguesa.
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