Mário Centeno acaba de deixar o Banco de Portugal com uma pensão mensal a rondar os 10.000 euros brutos, num processo de reforma antecipada que está a gerar atenção pelos valores envolvidos e pelas condições em que ocorre. A decisão partiu do próprio e marca o fim de um percurso de vários anos na instituição, numa fase em que desempenhava funções como consultor do conselho de administração.
A saída acontece num contexto de reestruturação interna, já que a função de consultor deverá ser extinta, o que ajuda a enquadrar o momento escolhido para a reforma. Este desfecho encerra uma ligação prolongada ao banco central e levanta questões sobre o regime aplicado e os critérios utilizados.
O valor da pensão
De acordo com o Jornal de Negócios, a pensão atribuída a Mário Centeno será ligeiramente inferior àquela que receberia caso permanecesse em funções até à idade limite, mas mantém-se num nível elevado quando comparado com a generalidade das reformas em Portugal. Este enquadramento ajuda a explicar a atenção gerada em torno do caso.
Segundo a mesma fonte, o valor ronda os 10.000 euros brutos mensais e será pago através do fundo de pensões do Banco de Portugal, um mecanismo próprio que cobre determinados trabalhadores da instituição. Este detalhe é central para compreender a diferença face a outros regimes de reforma.
Quanto representa face ao salário
A dimensão da pensão pode ser melhor compreendida quando comparada com os rendimentos que Mário Centeno auferia antes da saída, permitindo perceber o impacto do regime aplicado. Esta relação ajuda a contextualizar o valor mensal agora atribuído.
O antigo governador deverá receber cerca de 80% da remuneração que tinha no banco, o que aproxima a pensão dos valores salariais mais recentes. Este nível de substituição salarial evidencia o peso do regime interno do Banco de Portugal. Refere o portal de notícias ECO que, enquanto governador, Mário Centeno recebia cerca de 19.500 euros brutos mensais, valor que desceu para aproximadamente 15.000 euros quando passou a consultor. Esta evolução também influencia o cálculo da pensão.
O que permite este valor
Para além da comparação com salários anteriores, o montante mensal permite também estabelecer paralelos com custos concretos do dia a dia ou de consumo. Um exemplo disso é o setor do turismo, particularmente em períodos de maior procura.
Segundo a mesma lógica, passar o mês de agosto inteiro no Pestana Vila Sol, um hotel de cinco estrelas em Vilamoura, no Algarve, pode custar cerca de 9.500 euros para duas pessoas, o que significa que uma única pensão mensal de Mário Centeno é suficiente para cobrir praticamente a totalidade dessa despesa. Quer isto dizer que Mário Centeno conseguia passar o mês mais caro da época alta num hotel de luxo no Algarve, apenas com o valor de uma pensão mensal.
Regime aplicado
O enquadramento desta reforma está diretamente ligado ao regime interno do Banco de Portugal, que distingue os trabalhadores consoante a data em que entraram na instituição. Esta divisão tem impacto direto nas condições de acesso à aposentação e nos valores atribuídos.
Escreve o Jornal de Negócios que os funcionários admitidos até 2009, como é o caso de Centeno, beneficiam de um regime mais favorável, com pensões asseguradas por um fundo próprio do banco. Este modelo contrasta com o regime mais recente, baseado na Segurança Social.
Regras e critérios
As regras de acesso à reforma antecipada incluem critérios específicos relacionados com a idade e os anos de descontos, embora nem sempre sejam cumpridos na totalidade. Esta situação tem contribuído para o debate em torno deste caso.
Segundo a mesma fonte, os requisitos apontam para 60 anos de idade e 35 anos de descontos, valores que não são totalmente atingidos por Mário Centeno, que tem atualmente 59 anos. Ainda assim, o processo avançou no quadro do regime aplicável.
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