Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Política de Privacidade
    • Ficha Técnica e Contactos do Postal
Menu
Mulher incomodada com ruído. Crédito: Foto AI
Mulher incomodada com ruído. Crédito: Foto AI
Nacional

Atenção ao barulho: saiba quando o ruído das obras do vizinho deixa de ser permitido

O ruído das obras em casa ou no prédio não pode acontecer livremente e há regras que protegem os moradores em Portugal

14:30 30 Maio, 2026 13:50 30 Maio, 2026 | Daniel Fallows
Share this…
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

O barulho de berbequins, martelos ou máquinas logo de manhã pode ser motivo de incómodo para muitos moradores. Em Portugal, a lei define os dias e horários em que o ruído das obras é permitido, sobretudo quando os trabalhos decorrem perto de habitações.

Em Portugal, a matéria está regulada pelo Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro. Este diploma aplica-se a atividades ruidosas permanentes e temporárias, incluindo construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de edifícios, bem como obras de construção civil.

No caso das atividades ruidosas temporárias junto de edifícios de habitação, a regra geral é clara: são proibidas aos sábados, domingos e feriados, bem como nos dias úteis entre as 20:00 e as 08:00. Isto significa que, em regra, obras ruidosas junto a casas só devem ocorrer em dias úteis entre as 08:00 e as 20:00.

Ruído das obras dentro de um prédio

Quando se trata de obras de recuperação, remodelação ou conservação no interior de edifícios destinados a habitação, comércio ou serviços, a lei também fixa um horário próprio. Se essas obras forem fonte de ruído, apenas podem ser realizadas em dias úteis, entre as 08:00 e as 20:00.

Nestes casos, a lei determina ainda que o responsável pela execução das obras deve afixar, em local acessível aos utilizadores do edifício, a duração prevista dos trabalhos e, quando possível, o período horário em que se espera maior intensidade de ruído.

Há exceções para ruído das obras fora do horário?

Apesar das regras gerais, a lei permite exceções através da chamada licença especial de ruído. Esta licença pode ser emitida pelo município em casos excecionais e devidamente justificados, fixando as condições em que a atividade ruidosa pode decorrer.

De acordo com a mesma fonte, o pedido de licença especial de ruído deve ser feito pelo interessado com uma antecedência mínima de 15 dias úteis em relação à data de início da atividade, indicando a localização, as datas, o horário, os motivos que justificam os trabalhos naquele período e as medidas de redução de ruído previstas.

O Portal do Munícipe da Câmara Municipal do Porto, por exemplo, explica que esta licença serve para autorizar atividades que fazem muito ruído em situações excecionais e justificadas, incluindo trabalhos de construção civil ou utilização de máquinas e equipamentos fora dos limites permitidos por lei.

Obras urgentes não seguem as mesmas limitações

A lei também prevê uma exceção para trabalhos ou obras urgentes. Quando os trabalhos tenham de ser executados para evitar ou reduzir perigo de danos para pessoas ou bens, o ruído das obras pode não ficar sujeito às mesmas limitações previstas para as atividades ruidosas temporárias e para obras no interior de edifícios.

Isto pode abranger, por exemplo, intervenções necessárias para reparar situações que coloquem em risco a segurança de pessoas, edifícios ou infraestruturas. Ainda assim, tratando-se de uma exceção, deve estar em causa uma situação de urgência e não apenas conveniência na execução da obra.

Como agir quando o barulho não respeita a lei

Quando uma atividade ruidosa temporária ou uma obra no interior de edifício decorre em violação das regras, o ruído das obras pode ser motivo para intervenção das autoridades. Nestes casos, a atividade pode ser suspensa por ordem das autoridades policiais, por iniciativa própria ou a pedido de um interessado. A ocorrência deve depois ser comunicada ao presidente da câmara municipal para eventual processo de contraordenação.

O portal gov.pt também indica que a realização de atividades ruidosas temporárias em violação do Regulamento Geral do Ruído pode ser suspensa por ordem das autoridades policiais e que, quando necessário para proteger a saúde e o bem-estar das populações, podem ser adotadas medidas adicionais.

Regra prática para quem vive ao lado do barulho

Na prática, se o vizinho estiver a fazer obras ruidosas dentro de casa, como furar paredes, partir azulejos ou usar máquinas, a regra geral aponta para dias úteis entre as 08:00 e as 20:00.

Se forem obras ruidosas de construção civil junto de habitações, também não devem ocorrer aos fins de semana, feriados ou durante a noite, salvo situações excecionais autorizadas.

Por isso, antes de avançar para uma queixa formal, pode ser útil confirmar se existe aviso afixado no prédio, se foi emitida uma licença especial de ruído ou se a situação corresponde a uma intervenção urgente. Se o problema persistir, a autoridade policial ou a câmara municipal podem ser contactadas para avaliar o caso.

Leia também: Continente tem câmaras nas prateleiras: clientes questionam e empresa explica o motivo

Google News
Siga o POSTAL no Google Notícias
Helicóptero do INEM. Crédito: Lusa
Nacional

Despiste de mota em Faro faz uma vítima mortal: homem de 35 anos não resistiu aos ferimentos

16:40 27 Junho, 2026 15:08 27 Junho, 2026 | João Luís

Acidente de mota em Bela Salema, no concelho de Faro, provocou a morte de um homem de 35 anos. GNR investiga as causas do despiste

Operação STOP da GNR. Crédito: Lusa
Algarve

Casal abordado pela GNR em Albufeira acaba detido: eis o que foi encontrado

15:10 27 Junho, 2026 15:09 27 Junho, 2026 | João Luís

Fiscalização da GNR em Albufeira terminou com casal detido, 150 doses de cocaína apreendidas e um homem entregue à prisão

Agente da Polícia Judiciária. Foto PJ | DR
Algarve

Homem tenta fazer exame de condução por outra pessoa e acaba detido em flagrante pela PJ em Portimão

14:50 27 Junho, 2026 14:23 27 Junho, 2026 | Rubén Gonçalves

O suspeito foi detido pela Polícia Judiciária em Portimão quando tentava fazer um exame de condução em nome de outra pessoa

Filha cuidadora dos pais. Crédito: Foto AI
Economia Nacional

Deixar mais herança ao filho que cuida dos pais: é possível fazê-lo?

13:50 26 Junho, 2026 13:32 26 Junho, 2026 | João Luís

Pais podem deixar mais herança ao filho que cuida deles? Saiba o que a lei portuguesa permite, quais são os limites e como funciona a quota disponível

João Neves e Cristiano Ronaldo. Crédito: Foto AI
Desporto Nacional

João Neves e ‘companhia’ entram em campo hoje: saiba em que canal pode ver Portugal

18:20 27 Junho, 2026 15:20 27 Junho, 2026 | Rubén Gonçalves

Portugal defronta a Colômbia na noite deste sábado para domingo, num jogo decisivo para as contas do Grupo K do Mundial 2026

Francesinha. Crédito: Magnific
Gastronomia

Se Portugal marcar um golo frente à Colômbia todos os clientes destes restaurantes vão ter uma francesinha de oferta

14:30 27 Junho, 2026 14:18 27 Junho, 2026 | Rubén Gonçalves

As cervejarias DOTE, em Lisboa e arredores, vão oferecer francesinhas aos clientes se Portugal marcar pelo menos um golo frente à Colômbia

Idosos a conversar. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Pensionistas recebem mês extra no verão, mas a data não é igual para todos: saiba quando entra o dinheiro na carteira

20:42 25 Junho, 2026 20:00 25 Junho, 2026 | João Luís

Há um pagamento reforçado a caminho para muitos pensionistas, mas o calendário pode variar conforme a entidade que paga a pensão

Praia dos Cavacos. Crédito: Visit Olhão
Algarve Vida & Lazer

Esta praia no Algarve é um refúgio discreto da Ria Formosa onde o silêncio só é interrompido pelo comboio

18:00 27 Junho, 2026 15:09 27 Junho, 2026 | João Luís

Na Ria Formosa, esta praia combina águas calmas, salinas, aves e ambiente piscatório num recanto discreto do Algarve

Mulher com calor. Crédito: Foto AI
Tempo

Vem aí uma massa de ar tropical para Portugal e máximas poderão chegar aos 42 ºC: saiba quando chega a ‘onda de calor’

06:00 27 Junho, 2026 15:53 26 Junho, 2026 | João Luís

Portugal prepara-se para dias de calor intenso, com uma massa de ar tropical a caminho e máximas que podem tocar nos 42 ºC

João Espada.
Nacional

“O João foi seduzido”: jovem que fingia estar em Lisboa enquanto estava na Tailândia continua desaparecido e a mãe tem poucas pistas

15:50 26 Junho, 2026 10:53 26 Junho, 2026 | Miguel Frazão

João Espada tem 20 anos e está desaparecido há mais de um mês: a família descobriu que levava uma vida paralela

Vento forte na praia. Crédito: Magnific
Tempo

Vem aí uma nortada: calor regressa a Portugal antes do fim do mês mas vento pode ‘estragar’ a praia nestas regiões

17:00 27 Junho, 2026 15:04 27 Junho, 2026 | Rubén Gonçalves

O calor vai regressar gradualmente a Portugal até ao final de junho, sobretudo no interior, onde os termómetros poderão aproximar-se dos 39 ºC

Jogo Online. Crédito: Magnific
Economia Europa

‘Nuestros hermanos’ apertam com o jogo online: limite de 700€ por dia e jogadores não podem hipotecar a casa

15:30 27 Junho, 2026 14:53 27 Junho, 2026 | Rubén Gonçalves

Cada utilizador terá, por defeito, um teto diário de 700 euros e ficará proibido de hipotecar a casa para financiar o jogo ou saldar dívidas em Espanha

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Prestação Social Única vai substituir 13 apoios: saiba quem pode receber e o que ainda falta decidir

13:30 26 Junho, 2026 12:25 26 Junho, 2026 | João Luís

Nova Prestação Social Única vai substituir 13 apoios sociais, mas ainda há dúvidas sobre o valor e as condições de acesso. Saiba quem pode receber

Militares da GNR. Crédito: Lusa
Algarve

“Era o que calhava”: militares da GNR admitem extorsão sem violência contra imigrantes em Tavira

14:05 26 Junho, 2026 14:05 26 Junho, 2026 | João Luís

Militares da GNR de Tavira admitiram em tribunal ter extorquido dinheiro a imigrantes, mas negam ameaças, violência ou esquema organizado

Rua pintada com as cores da bandeira de Portugal em Sines.
Nacional Vida & Lazer

Dois irmãos pintaram uma rua de 65 metros no Alentejo para apoiar Portugal no Mundial e os vizinhos quiseram ajudar

11:14 24 Junho, 2026 11:14 24 Junho, 2026 | Miguel Frazão

Em Sines, dois irmãos transformaram uma rua inteira num símbolo de apoio à Seleção e acabaram por arrastar toda a vizinhança

Comunidade cigana. Crédito: Lusa
Nacional

Casa, contas pagas, 500€ por criança e scooters para a comunidade cigana? Eis o que se sabe sobre este caso

11:40 26 Junho, 2026 11:37 26 Junho, 2026 | João Luís

Publicação nas redes sociais acusa Câmara da Marinha Grande de dar casa, contas pagas, scooters e 500€ por criança à comunidade cigana

Helicóptero do INEM. Crédito: Lusa
Nacional

Despiste de mota em Faro faz uma vítima mortal: homem de 35 anos não resistiu aos ferimentos

16:40 27 Junho, 2026 15:08 27 Junho, 2026 | João Luís

Acidente de mota em Bela Salema, no concelho de Faro, provocou a morte de um homem de 35 anos. GNR investiga as causas do despiste

Operação STOP da GNR. Crédito: Lusa
Algarve

Casal abordado pela GNR em Albufeira acaba detido: eis o que foi encontrado

15:10 27 Junho, 2026 15:09 27 Junho, 2026 | João Luís

Fiscalização da GNR em Albufeira terminou com casal detido, 150 doses de cocaína apreendidas e um homem entregue à prisão

Agente da Polícia Judiciária. Foto PJ | DR
Algarve

Homem tenta fazer exame de condução por outra pessoa e acaba detido em flagrante pela PJ em Portimão

14:50 27 Junho, 2026 14:23 27 Junho, 2026 | Rubén Gonçalves

O suspeito foi detido pela Polícia Judiciária em Portimão quando tentava fazer um exame de condução em nome de outra pessoa

Filha cuidadora dos pais. Crédito: Foto AI
Economia, Nacional

Deixar mais herança ao filho que cuida dos pais: é possível fazê-lo?

13:50 26 Junho, 2026 13:32 26 Junho, 2026 | João Luís

Pais podem deixar mais herança ao filho que cuida deles? Saiba o que a lei portuguesa permite, quais são os limites e como funciona a quota disponível

João Neves e Cristiano Ronaldo. Crédito: Foto AI
Desporto, Nacional

João Neves e ‘companhia’ entram em campo hoje: saiba em que canal pode ver Portugal

18:20 27 Junho, 2026 15:20 27 Junho, 2026 | Rubén Gonçalves

Portugal defronta a Colômbia na noite deste sábado para domingo, num jogo decisivo para as contas do Grupo K do Mundial 2026

Francesinha. Crédito: Magnific
Gastronomia

Se Portugal marcar um golo frente à Colômbia todos os clientes destes restaurantes vão ter uma francesinha de oferta

14:30 27 Junho, 2026 14:18 27 Junho, 2026 | Rubén Gonçalves

As cervejarias DOTE, em Lisboa e arredores, vão oferecer francesinhas aos clientes se Portugal marcar pelo menos um golo frente à Colômbia

Idosos a conversar. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Pensionistas recebem mês extra no verão, mas a data não é igual para todos: saiba quando entra o dinheiro na carteira

20:42 25 Junho, 2026 20:00 25 Junho, 2026 | João Luís

Há um pagamento reforçado a caminho para muitos pensionistas, mas o calendário pode variar conforme a entidade que paga a pensão

Praia dos Cavacos. Crédito: Visit Olhão
Algarve, Vida & Lazer

Esta praia no Algarve é um refúgio discreto da Ria Formosa onde o silêncio só é interrompido pelo comboio

18:00 27 Junho, 2026 15:09 27 Junho, 2026 | João Luís

Na Ria Formosa, esta praia combina águas calmas, salinas, aves e ambiente piscatório num recanto discreto do Algarve

Mulher com calor. Crédito: Foto AI
Tempo

Vem aí uma massa de ar tropical para Portugal e máximas poderão chegar aos 42 ºC: saiba quando chega a ‘onda de calor’

06:00 27 Junho, 2026 15:53 26 Junho, 2026 | João Luís

Portugal prepara-se para dias de calor intenso, com uma massa de ar tropical a caminho e máximas que podem tocar nos 42 ºC

João Espada.
Nacional

“O João foi seduzido”: jovem que fingia estar em Lisboa enquanto estava na Tailândia continua desaparecido e a mãe tem poucas pistas

15:50 26 Junho, 2026 10:53 26 Junho, 2026 | Miguel Frazão

João Espada tem 20 anos e está desaparecido há mais de um mês: a família descobriu que levava uma vida paralela

Vento forte na praia. Crédito: Magnific
Tempo

Vem aí uma nortada: calor regressa a Portugal antes do fim do mês mas vento pode ‘estragar’ a praia nestas regiões

17:00 27 Junho, 2026 15:04 27 Junho, 2026 | Rubén Gonçalves

O calor vai regressar gradualmente a Portugal até ao final de junho, sobretudo no interior, onde os termómetros poderão aproximar-se dos 39 ºC

Jogo Online. Crédito: Magnific
Economia, Europa

‘Nuestros hermanos’ apertam com o jogo online: limite de 700€ por dia e jogadores não podem hipotecar a casa

15:30 27 Junho, 2026 14:53 27 Junho, 2026 | Rubén Gonçalves

Cada utilizador terá, por defeito, um teto diário de 700 euros e ficará proibido de hipotecar a casa para financiar o jogo ou saldar dívidas em Espanha

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Prestação Social Única vai substituir 13 apoios: saiba quem pode receber e o que ainda falta decidir

13:30 26 Junho, 2026 12:25 26 Junho, 2026 | João Luís

Nova Prestação Social Única vai substituir 13 apoios sociais, mas ainda há dúvidas sobre o valor e as condições de acesso. Saiba quem pode receber

Militares da GNR. Crédito: Lusa
Algarve

“Era o que calhava”: militares da GNR admitem extorsão sem violência contra imigrantes em Tavira

14:05 26 Junho, 2026 14:05 26 Junho, 2026 | João Luís

Militares da GNR de Tavira admitiram em tribunal ter extorquido dinheiro a imigrantes, mas negam ameaças, violência ou esquema organizado

Rua pintada com as cores da bandeira de Portugal em Sines.
Nacional, Vida & Lazer

Dois irmãos pintaram uma rua de 65 metros no Alentejo para apoiar Portugal no Mundial e os vizinhos quiseram ajudar

11:14 24 Junho, 2026 11:14 24 Junho, 2026 | Miguel Frazão

Em Sines, dois irmãos transformaram uma rua inteira num símbolo de apoio à Seleção e acabaram por arrastar toda a vizinhança

Comunidade cigana. Crédito: Lusa
Nacional

Casa, contas pagas, 500€ por criança e scooters para a comunidade cigana? Eis o que se sabe sobre este caso

11:40 26 Junho, 2026 11:37 26 Junho, 2026 | João Luís

Publicação nas redes sociais acusa Câmara da Marinha Grande de dar casa, contas pagas, scooters e 500€ por criança à comunidade cigana

Últimas Notícias

  • João Neves e ‘companhia’ entram em campo hoje: saiba em que canal pode ver Portugal
    João Neves e ‘companhia’ entram em campo hoje: saiba em que canal pode ver Portugal
  • Esta praia no Algarve é um refúgio discreto da Ria Formosa onde o silêncio só é interrompido pelo comboio
    Esta praia no Algarve é um refúgio discreto da Ria Formosa onde o silêncio só é interrompido pelo comboio
  • Vem aí uma nortada: calor regressa a Portugal antes do fim do mês mas vento pode ‘estragar’ a praia nestas regiões
    Vem aí uma nortada: calor regressa a Portugal antes do fim do mês mas vento pode ‘estragar’ a praia nestas regiões
  • Despiste de mota em Faro faz uma vítima mortal: homem de 35 anos não resistiu aos ferimentos
    Despiste de mota em Faro faz uma vítima mortal: homem de 35 anos não resistiu aos ferimentos
  • Livraria Lello recebe novo espaço da cantora Dua Lipa dedicado a obras proibidas
    Livraria Lello recebe novo espaço da cantora Dua Lipa dedicado a obras proibidas

Opinião

  • Alice no país das (des)maravilhas | Por Anna Kosmider Leal
    Alice no país das (des)maravilhas | Por Anna Kosmider Leal
  • Celebramos hoje o 55º aniversário da criação da Escola de Enfermagem de Faro | Por Filomena Matos
    Celebramos hoje o 55º aniversário da criação da Escola de Enfermagem de Faro | Por Filomena Matos
  • Portugal vibra por um golo, mas cala-se perante o futuro | Por Luís Ganhão
    Portugal vibra por um golo, mas cala-se perante o futuro | Por Luís Ganhão

Europe Direct Algarve

  • Algarve 2030 lança 3 milhões para modernizar áreas empresariais
    Algarve 2030 lança 3 milhões para modernizar áreas empresariais
  • Candidaturas ao Prémio dos Fundos Europeus decorrem até 17 de julho
    Candidaturas ao Prémio dos Fundos Europeus decorrem até 17 de julho
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
Configurações de privacidade
©2026 Postal